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Política de privacidade

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Aviso legal

Antes de visitar, navegar ou utilizar o portal energético Selectra ( e seus sites - lojaluz, adslfibra e comparador.lojaluz), o utilizador deve ler e aceitar as seguintes condições gerais:

A utilização de qualquer um dos serviços de Selectra supõe a adesão e aceitação expressa de todas as condições gerais por parte do utilizador.

Selectra reserva-se o direito de modificar estas condições gerais de serviço a qualquer momento, pelo que quando o utilizador aceder aos portais da Selectra - lojaluz, adslfibra e comparador - deverá rever sempre as ditas condições.

Se, em qualquer momento, o utilizador não desejar aceitar as condições gerais de prestação de serviço, deve deixar de utilizar o portal. Qualquer condição ou cláusula que proponha e represente uma sobreposição, ou que contradiga estas condições gerais de prestação de serviço, não será tida em conta por Selectra e não terá nenhum efeito nem vigorará entre as duas partes.

De acordo com as presentes condições gerais, adquire-se a condição de utilizador pela utilização de qualquer serviço de Selectra, quer seja requerido um registo prévio ou não.

De uma forma geral, para aceder aos serviços da Selectra não será necessário o registo do utilizador. No entanto, a utilização de determinados serviços poderá estar condicionada ao registo prévio do utilizador, para o qual será necessária a leitura da informação fornecida sobre proteção de dados.

1. Aceitação das condições gerais de prestação do serviço por parte do utilizador

O utilizador do portal energético Selectra declara ter lido e concordado com as condições gerais da prestação de serviço (c.g.p.) relativas a Selectra. Também aceita (a) o estabelecido pelas leis da república portuguesa que se apliquem à transmissão de dados obtidos pelo serviço (tal como se define nestas páginas); (b) não usar o serviço para atividades ilícitas; (c) não interferir ou interromper as redes ligadas ao serviço.

2. Difusão do conteúdo dos anúncios

O utilizador anunciante sabe e aceita que Selectra se reserva o direito de difundir, total ou parcialmente, o conteúdo dos anúncios publicados no seu site em campanhas publicitárias para promover o portal, em aplicações móveis, bem como noutros sites, tais como redes sociais ou blogs.

3. Direitos de autor

O utilizador sabe e aceita que a totalidade do site, incluindo o texto, software, conteúdos (incluindo estrutura, seleção, ordem e apresentação dos mesmos), fotografias, material audiovisual e gráfico, bem como todos os comentários que, de forma anónima, publicam os participantes em Selectra, está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos registados, de acordo com os tratados internacionais dos quais Portugal faz parte, bem como outros direitos de propriedade e leis da República Portuguesa.

4. Restrições de uso

O utilizador compromete-se a não utilizar o portal/serviço para fins ilícitos ou que possam entrar em contradição com as c.g.p., aceita usar o serviço apenas para seu uso pessoal, não lucrativo, e não para revenda, transferência ou disposição para o uso ou benefício de qualquer outra pessoa ou entidade. Também aceita não usar, transferir, distribuir ou dispor da informação incluída no serviço de forma a que possa concorrer de maneira desleal com Selectra, e reconhece que o serviço foi desenvolvido, compilado, preparado, revisto, selecionado e concebido pela Selectra.

O utilizador aceita ainda proteger os direitos de autor da Selectra durante e mesmo depois da vigência deste acordo, e cumprir com todas as petições escritas formuladas pela Selectra, ou pelos seus fornecedores, sobre o conteúdo, para proteger os seus direitos jurídicos contratuais, estatutários e comuns. Aceita ainda informar Selectra, por escrito e de maneira oportuna, se verifica um uso não autorizado do serviço por terceiros ou violações de direitos de autor, marcas registadas e outros direitos que o serviço possa estar a infringir ou vice-versa.

4. a) Restrições de uso adicionais. O utilizador não pode copiar, reproduzir, recompilar, desmontar, realizar atividades de engenharia reversa, distribuir, publicar, mostrar, executar, modificar, importar, realizar trabalhos derivados, transmitir ou explorar partes do serviço, excetuando a importação de conteúdo do serviço e/ou fazer uma cópia para seu uso pessoal não lucrativo, sempre e quando o utilizador reconheça todos os direitos de autor.

A modificação do conteúdo do serviço representa uma violação aos legítimos direitos da Selectra. Além disso, o utilizador não pode distribuir nenhuma parte do serviço através de outro meio, incluindo, entre outros, a televisão ou a rádio, uma rede de computadores ou uma hiperligação na internet, sem a prévia autorização escrita da Selectra. O utilizador não pode utilizar o serviço para melhorar a qualidade dos dados vendidos ou das contribuições a terceiros. Além disso, não pode usar os direitos de autor, serviços nem marcas registadas da Selectra, ou de terceiros, de forma a que se crie a impressão de que as tais marcas ou direitos lhes pertençam, lhe estão associadas ou que se utilizam com a autorização da Selectra ou dos seus legítimos titulares. O utilizador reconhece não possuir direitos de propriedade sobre nenhum destes serviços e marcas registradas.

O utilizador também não utilizará o serviço, nem a informação do mesmo, em correspondência para fins promocionais nem enviará a dita correspondência a nenhuma pessoa ou entidade usando o serviço. O utilizador aceita submeter-se às condições gerais de prestação do serviço, incluindo a política de links e framing.

5. Licença

O utilizador não adquire direitos ou licenças em relação ao serviço nem aos elementos no mesmo, exceto o direito limitado a utilizar o serviço em concordância com as c.g.p. Se o utilizador decidir importar parte do conteúdo do serviço deve fazê-lo de acordo com as c.g.p.

6. Direitos reservados

Todos os direitos presentes e futuros relacionados com a informação confidencial sobre segredos de fabricação, patentes, direitos de autor, marcas registadas, informação especializada e outros direitos de propriedade amparados pelas leis e convénios internacionais, incluindo os direitos de todas as aplicações e registos relacionados com o serviço (os "direitos de propriedade intelectual") presentes e futuros correspondentes ao serviço (incluindo o direito de explorar o serviço, e qualquer parte do mesmo, por meio de tecnologias presentes e futuras) reservam-se para o uso exclusivo da Selectra. Com a exceção dos casos contemplados nas c.g.p., o utilizador não pode copiar nem usar o serviço, nem partes do mesmo. Excetuando as situações aqui previstas, o utilizador não utilizará os direitos de propriedade intelectual da Selectra ou de terceiros, nem o serviço, os nomes dos participantes ou colaboradores do serviço, e respectivas variações ou modificações, para nenhum fim sem a prévia autorização por escrito da Selectra.

7. Enunciado de responsabilidade

O utilizador reconhece que utiliza o serviço por sua conta e responsabilidade e admite que o serviço e qualquer elemento no mesmo, incluindo o conteúdo, os serviços, os bens ou os anúncios e demais elementos são proporcionados "tal e como estão", e que Selectra não garante, explicita ou implicitamente, que os elementos se adequem a um determinado objetivo ou uso particular. Selectra não garante que o serviço seja compatível com o seu hardware ou software, nem que o serviço não contenha erros, vírus, worms ou cavalos de tróia (trojans) e não se assume responsável por estragos causados por estes elementos destrutivos.

O utilizador reconhece que Selectra e os seus fornecedores e agentes não são responsáveis por (i) estragos, sejam estes causados pela negligência da Selectra, pelos seus empregados, freelancers contratados pela empresa, agentes, fornecedores ou pessoas que estejam relacionadas com o serviço, não sendo Selectra responsável por nenhuma perda de beneficios, perdas em geral, estragos indiretos ou colaterais, nem a consequente interposição de ações legais contra Selectra por terceiros; nem de (ii) falhas, discrepâncias, omissões, demoras ou outros erros no serviço causados pelo seu computador ou pelo uso do serviço no mesmo computador. O conteúdo de outros sites na internet, bens ou anúncios publicitários que possam estar vinculados ao serviço não são administrados nem controlados por Selectra. Selectra não é, portanto, responsável pela disponibilidade, conteúdo ou precisão de outros sites na internet, serviços ou bens que possam estar vinculados ou anunciados no serviço.

Selectra (a) não garante, de forma explícita ou implícita, o uso de links proporcionados no ou para outro serviço, (b) não garante a exatidão, a totalidade, a utilidade ou a adequação de quaisquer outros serviços na internet, serviços, bens ou anúncios publicitários que podem estar vinculados ao serviço.

Selectra também não se responsabiliza pela exatidão ou disponibilidade contínua das linhas telefónicas e equipamento que o utilizador use para ter acesso ao serviço. O utilizador compreende que Selectra e/ou os fornecedores e colaboradores do serviço podem cancelar o acesso ao conteúdo (de outros sites, serviços, bens ou anúncios), baseando-se nas c.g.p., em qualquer momento.

Contratação com terceiros através da Selectra: o utilizador reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que, no seu caso, formalize com os anunciantes ou terceiras pessoas contactadas através de Selectra entendem-se realizadas, única e exclusivamente, entre o utilizador e o anunciante e/ou terceira pessoa. Consequentemente, o utilizador aceita que Selectra não tem nenhum tipo de responsabilidade sobre os estragos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados pelas suas negociações, conversações e/ou relações contratuais ou extracontractuais com os anunciantes ou terceiras pessoas, físicas ou jurídicas, contactadas.

Selectra tem por objetivo dar informação atualizada através do seu site na internet. Por isso, esta informação pode variar com alguma frequência, pelo que se recomenda uma consulta frequente do site, sobretudo antes de efetuar qualquer operação de contratação ou mudança de tarifas energéticas.

Os preços e restante informação que aparecem em Selectra não constituem uma oferta contratual e publicam-se com efeitos meramente informativos.

Sem prejuízo do disposto neste aviso legal, Selectra adverte que não é responsável pela informação incluída na oferta energética em questão. Segundo o disposto para a proteção dos consumidores, a informação em causa, relativamente à contratação/mudança das tarifas ou comercializadores das casas, será posta à disposição dos compradores nas lojas das respetivas companhias ou será fornecida diretamente pelos donos dos imóveis.

8. Responsabilidade civil

Selectra, os seus diretores e empregados, sócios coletivos, filiais, subsidiárias, sucessores e cessionários, assim como os seus agentes não serão responsáveis, direta ou inderatamente, de nenhuma maneira, face ao utilizador ou a qualquer outra pessoa por: (i) erros e omissões do serviço; (ii) atrasos, erros ou interrupções na transmissão ou entrega do serviço; (iii) perdas ou estragos, ou por qualquer outra razão de incumprimento.

9. Limites da responsabilidade civil

Por nenhuma razão, incluindo a negligência, Selectra terá responsabilidade civil face ao utilizador por estragos, diretos ou indiretos, ainda que um representante autorizado da Selectra tenha tido conhecimento específicamente da possibilidade da produção de tais estragos, ocasionados pelo uso, ou impossibilidade de uso do serviço, ou qualquer link ou elemento no serviço, ou disposição das c.g.p., tais como a perda de benefícios, ganhos antecipados ou a perda de clientela. Em nenhuma ocasião Selectra poderá ser responsabilizado face ao utilizador, por estragos, perdas e direitos (incluídos no contrato ou que suponham atos ilícitos civis, incluindo a negligência). A responsabilidade total da Selectra não poderá exceder a importância que o utilizador pagou para ter acesso a estas páginas na rede, caso esse pagamento tenha tido lugar.

Selectra exclui qualquer responsabilidade por prejuízos de toda a natureza que se possam dever à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilidade, receção, obtenção ou acesso aos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos estragos e prejuízos que possam dever-se a: (a) incumprimento da lei, a moral e os bons costumes geralmente aceites ou a ordem pública como consequência da obtenção, utilização ou acesso aos serviços; (b) a infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos industriais, de compromissos contractuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade pertencentes a um terceiro, como consequência da utilização indevida dos serviços; (c) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ílicita como consequência da utilização dos serviços; (d) a inadequação, para qualquer espécie de propósito, e de defraudação das expectativas geradas pelos seviços; (e) o incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou cessação, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e de contratos realizados com terceiros, através de, ou com motivo de acesso aos serviços.

Selectra não é responsável pelas comunicações que se produzam entre utilizadores, nem dos acordos a que estes cheguem como resultado das ofertas que apareçam no site.

Selectra cumprirá com toda a diligência que lhe resulte exigível, no caso de ter conhecimento de possíveis burlas ou delitos que se estejam a cometer através da sua plataforma. A este respeito, Selectra colaborará ativamente com a Polícia Judiciária e restantes autoridades competentes para a persecução destes delitos.

10. Declarações e garantias

O utilizador declara, garante e promete que: (a) possui a capacidade jurídica de formar parte deste acordo; (b) tem pelo menos dezoito (18) anos de idade; (c) não usará nenhum direito que se lhe conceda nestas c.g.p. para propósitos ilícitos; (d) e usará o serviço apenas da maneira estabelecida pelas c.g.p.

11. Indemnização

O utilizador aceita, a custo próprio, indemnizar, defender e apoiar Selectra e os seus empregados, contra qualquer reclamação, denúncia, ação judicial ou outro procedimento legal iniciado contra Selectra e seus empregados, na medida em que tal reclamação, denúncia, ação judicial ou procedimento legal se fundamente ou surja em relação ao serviço ou a qualquer vínculo do mesmo, incluindo, entre outros: (i) o uso feito pelo utilizador ou outra pessoa que utilize o serviço no seu computador; (ii) o incumprimento das c.g.p. realizado pelo utilizador ou outra pessoa que utilize o seu computador; (iii) a reclamação de que o uso do serviço realizado pelo utilizador, ou outra pessoa, infringe direitos de propriedade intelectual (como se define aqui) de terceiros, ou direitos de personalidade ou publicidade que sejam difamatórios ou que resulte prejudicial ou nocivo a terceiros; (iv) qualquer omissão, junção, inserção ou alteração, ou qualquer uso não autorizado do serviço realizado pelo utilizador ou por outra pessoa que use o seu computador (conforme o caso); (v) a falsificação ou alteração da declaração ou garantia feita pelo utilizador incluida neste documento; ou (vi) a violação de promessas ou acordos efetuados pelo utilizador posteriormente.

O utilizador aceita pagar todos os custos, estragos e prejuízos, incluindo, sem caráter exaustivo, os honorários razoáveis por serviços legais e custos que decorram, ou estejam relacionados, com reclamações, denúncias ou outros procedimentos que advenham dos mesmos.

12. Dados pessoais

Aos efeitos do previsto na lei orgánica 15/1999 de 13 dezembro de proteção de dados de caráter pessoal Selectra informa o utilizador da existência de um arquivo de dados de caráter pessoal, criado por e para Selectra, sob sua responsabilidade, com a finalidade de administrar a relação de Selectra com os utilizadores que forneçam dados pessoais a Selectra ("utilizadores pessoais") e dar conteúdo ao seu portal energético.

Selectra adverte sobre a existência de "cookies" na sua página de internet.

13. Política de cookies

Este site, www.selectra.pt junto com seus portais - lojaluz.com, adslfibra.com e comparador.lojaluz.com -, à semelhança de muitos outros, utiliza cookies com o propósito de facilitar, melhorar e personalizar a navegação dos seus utilizadores. As cookies são pequenos arquivos de texto que o servidor de um site armazena no navegador do utilizador (Explorer, Safari, Firefox, Chrome ...) Assim, quando o utilizador volta a visitar o site, as cookies são lidas para identificar o dito utilizador e establecer as suas preferências de navegação.

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O utilizador pode contactar o responsável deste site sobre cookies pelo email info@selectra.pt

Links de interesse: guia da publicidade baseada no comportamento http://www.youronlinechoices.com/pt/

14. Termo

Tanto o utilizador como Selectra podem por termo à sua relação em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, por incumprimento do estabelecido nas c.g.p. No momento de resolução do contrato o utilizador deixará de utilizar o serviço e destruirá todo o material que obteve do mesmo. Por outro lado, se o utilizador não cumpre alguma norma prevista nas c.g.p., Selectra,  sem prejuízo da responsabilidade por estragos e prejuízos que daí possa resultar, poderá, com caráter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao portal ou aos seus serviços.

15. Lei aplicável

Estas c.g.p. ficam sujeitas às leis espanholas, salvo naquelas matérias específicamente reservadas à lei portuguesa, como é o caso da propriedade intelectual.

16. Vários

O utilizador aceita que Selectra se reserve o direito a mudar o conteúdo das especificações técnicas de qualquer aspeto do serviço em qualquer momento à sua descrição. Aceita também que tais mudanças possam afetar o seu acesso ao serviço.

17. Contrato completo

As c.g.p. e outros termos e condições do serviço incorporado em Selectra , constituem o contrato completo entre o utilizador e Selectra e regulam a utilização do serviço.

Termos e condições de links e framing

O utilizador deve ler estas condições gerais para links e framing antes de fazer ligações (através de links) ou realizar um framing sobre este site. O utilizador não pode fazer ligações ou realizar framing sobre este site a não ser que aceite submeter-te a estas condições gerais, assim como a todos os termos e condições do serviço deste site. É possível que Selectra modifique os termos e condições de links e framing. Por isso, o utilizador deve rever esta informação frequentemente. Se o utilizador continuar a direcionar links ou framings a este site após as modificações das condições gerais de links e framing, entenderemos que o utilizador aceita as condições gerais de links e framing modificados. Neste site vigorará, para as atividades de links e framing, o disposto em relação ao uso do serviço.

1. Consentimento para a aceitação das condições gerais de prestação deste site: ao establecer um link com este site, entendemos que o utilizador leu e está de acordo com as condições gerais de prestação de links e framing, assim como com as condições gerais da prestação de serviços (c.g.p.) deste site.

2. Propriedade intelectual: o utilizador reconhece que este site, incluindo, entre outros, o texto, conteúdo, comentários que de maneira anónima publicam os participantes dos forúns "Selectra", fotografias, elementos audiovisuais e gráficos, foi desenhado por Selectra para a sua apresentação num formato e aparência únicos, com o estilo da Selectra e que o dito estilo está protegido por direitos de autor, marcas registadas, tratados internacionais e outros direitos de propriedade e leis de Espanha, assim como convénios internacionais. Ao fazer ligações com este site, de acordo com as condições gerais de prestação de links e framing, é outorgada uma licença sem exclusividade, intransferível, e sem direitos de autor para usar a marca Selectra exclusivamente como link a partir do seu site para Selectra. Não é permitido o uso de marcas ou do nome de Selectra sem o prévio consentimento por escrito de Selectra.

3. Restrições ao link com a página principal deste site: sem pretender limitar tudo o que está definido nas c.g.p., o utilizador pode estabelecer um link a partir do seu site para a página principal da Selectra, atualmente situada em http://www.selectra.pt ("home page") sempre que o notifique previamente e por carta dirigida a Selectra (CalleConde de Vilches, 20, 28028, Madrid) ou por correio eletrónico dirigido a info@selectra.pt.

Além disso, o utilizador não pode vincular (através de links) Selectra a nenhum site que contenha temas, nomes, materiais ou informação inapropriados, profanos, difamatórios, ilegais, obscenos, indecentes ou ilícitos, nem materiais ou informação que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade e publicidade pertinentes.

4. Restrições de framing e outras atividades de vínculos: Selectra preocupa-se com a integridade deste site, quando a ele se aceda de uma maneira determinada, unicamente por terceiros, ou se visualiza num âmbito criado exclusivamente por terceiros. Concretamente, Selectra preocupa-se com as atividades relacionadas com ligações a páginas internas ou subsidiárias deste site, ou framing. Neste sentido, sem limitar o disposto nas c.g.p., o utilizador deve solicitar explicitamente e assegurar a permissão expressa e por escrito, escrevendo a Selectra (CalleConde de Vilches, 20, 28028, Madrid), e incluir: a) nome, direção de correio eletrónico e telefone, b) o nome da empresa, c) a direção ou direções do site onde aparecerá o link proposto para ligação ou framing, incluindo o conteúdo ou páginas web do site com que deseja establecer o link ou framing.