Por Como alterar o titular do contrato de luz ou gás?
A alteração do titular do contrato de luz ou gás é gratuita e pode ser feita em apenas 4 passos:
- 1Contactar a fornecedora de energia (por telefone, online ou num balcão de atendimento presencial);
- 2Solicitar a mudança da titularidade do contrato de energia;
- 3Entregar a documentação necessária;
- 4Esperar 3 a 7 dias até que o processo fique concluído. No entanto, saiba que o prazo pode alargar-se até ao máximo de 21 dias.
O fornecimento de energia não é interrompido durante a alteração do titular do contrato de eletricidade e/ou gás.
Uma vez concluída a mudança do titular da conta de luz e gás, ainda pode receber uma fatura em nome do antigo titular. Mas não se preocupe, as faturas de energia seguintes já vão aparecer em nome do novo titular.
Como mudar o nome da conta da energia online?
Geralmente, pode mudar o titular do contrato de energia pela internet através:
- Do email da fornecedora;
- Da área de cliente;
- Do preenchimento de um formulário online de contacto, disponível no website da comercializadora.
Quando fizer login na área de cliente da comercializadora, procure pela secção dedicada aos dados do contrato onde poderá solicitar a mudança do titular de luz e gás online.
Quais os documentos necessários para alterar o titular do contrato de energia?
Para dar continuidade a alteração de titularidade do seu contrato de luz ou gás, deve reunir consigo:
- Documento de identificação do novo titular;
- Comprovativo de morada do local de consumo (como a escritura de compra ou contrato de arrendamento);
- CUI e/ou CPE (dependendo se quer alterar o titular de gás ou de luz, respetivamente);
- IBAN, se aderir ao pagamento por débito direto;
- Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) e o Código de Atividade Económica (CAE), no caso de empresas;
- Certificado de inspeção de gás válido (se aplicável).
Se pretender alterar o titular da fatura de gás e não tiver um certificado de inspeção de gás válido, o consumidor terá de suportar os custos associados a uma nova inspeção.
Os documentos solicitados são semelhantes aos necessários para trocar de fornecedor de energia.
Existem documentos adicionais que podem ser pedidos em situações específicas, nomeadamente em caso de falecimento.
Em que situações devo mudar o titular do contrato de energia?
Algumas das situações mais comuns para solicitar uma mudança de titular do contrato de luz ou gás incluem:
No caso do falecimento do titular do contrato, os familiares devem contactar a fornecedora de energia para solicitar a alteração da titularidade do contrato de luz e gás.
Para além dos documentos necessários para mudar o titular do contrato de eletricidade ou gás, em caso de falecimento do antigo titular deve também entregar:
- Certidão de Óbito;
- Documento de Habilitação de Herdeiros (quando aplicável).
Se preferir, saiba que pode optar por cancelar o contrato de energia e interromper o fornecimento de energia no imóvel.
Em caso de arrendamento ou venda da habitação, é o novo inquilino que deve ser o titular do contrato de energia.
Numa situação de separação ou divórcio, a titularidade do contrato de energia pertence à pessoa que fica no imóvel. Se a pessoa que permanece na habitação já for titular, então não será necessário mudar o nome do titular da conta de luz ou gás.
Perguntas frequentes sobre alterar o titular do contrato de energia
Pode alterar o titular do seu contrato de energia online, por telefone ou em loja, dependendo das opções disponibilizadas pela sua fornecedora atual.
A mudança do nome da conta de energia é totalmente gratuita e pode ser feita as vezes que achar necessário.
Se o novo titular não corresponder aos requisitos para receber a tarifa social de energia, não terá o direito a esse apoio.