Mudança do titular do contrato: quanto custa e quando alterar

Atualizado em
minutos de leitura
Alterar Titular Contrato

Pode alterar o titular do contrato de luz e gás sempre que for necessário e de forma gratuita. Para isso, deve informar-se primeiro sobre o que é a titularidade e quem deve ser o responsável do contrato. Saiba também como alterar a titularidade da conta de luz que recebe em casa.

Como mudar o titular do contrato Luz e Gás?

Há várias alterações que pode fazer ao seu contrato sem que seja necessário pagar. Uma delas é mudar de titular do contrato: uma gestão simples e que pode ser resolvida rapidamente. Normalmente, após o pedido de alteração, a atualização do contrato fica concluída entre 7 a 15 dias úteis.

  • Documentos para Mudar de Titular
  • Dados do Novo Titular;
  • Dados do Antigo Titular;
  • Morada completa do imóvel;
  • Contrato de Arrendamento, Escritura de Compra ou Promessa de Compra/Venda;
  • Conta bancária do novo titular do contrato.

Para a mudança de titular do contrato de luz, deve apresentar o Código do Ponto de Entrega (CPE) e se optar por alterar o titular da conta de gás deve apresentar o Código Universal de Instalação (CUI).

Ambos os códigos estão presentes nas faturas de energia mas, caso não as tenha consigo ou se trate de uma nova ligação de luz ou gás, deve contactar a sua distribuidora de energia para que esta lhe indique o número.

Mesmo depois da alteração ao contrato, pode acontecer receber uma fatura de energia relativa ao mês anterior ainda com o nome do antigo titular. Não se preocupe, é normal e será retificado já no mês seguinte.

Pode aproveitar também este momento para reconsiderar as tarifas de energia que tem contratadas. Uma das formas de saber se está realmente a poupar é comparar fornecedoras de luz e gás e ver qual delas tem a energia mais barata.

O fornecimento de energia não fica comprometido em qualquer parte do processo sendo que em nenhum momento vai ficar sem luz ou gás.

Quanto custa alterar o titular do contrato de Energia?

Para alterar o titular do contrato não precisa de gastar dinheiro. A alteração do titular do contrato de luz ou gás é grátis.

Alterar Titular Grátis

A alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular, como pela pessoa que vai passar a assumir a titularidade do contrato.

Quando mudar o titular do contrato de Luz?

São várias as situações que podem fazer com que queira alterar o titular do contrato. Em seguida, fique a conhecer algumas delas e saiba quando é necessário mudar o titular do seu contrato de energia.

  • Quando mudar o titular do contrato?
  • Nova casa: se comprou ou arrendou uma nova casa, deve ser o responsável do contrato de luz e/ou gás existente;
  • Divórcio do casal: em caso de separação, quem fica com o imóvel deve ser o titular da conta; Se a pessoa que fica com o imóvel já era o titular, não necessita de realizar alterações ao contrato;
  • Falecimento do titular: em caso de quererem continuar com o fornecimento de energia com a mesma comercializadora, os familiares devem decidir quem é o novo titular do contrato; Se não quiserem, podem também cancelar o contrato.

Em caso de falecimento do titular do contrato, deve entregar a certidão de óbito ou a declaração de herdeiros tanto para cancelar, como para mudar o titular do contrato de energia.

Contactos para a titularidade do contrato de Luz e Gás

Se pretende mudar o titular do contrato de luz ou gás, saiba que deve, antes de tudo, entrar em contacto com a fornecedora de energia.

Apesar de serem vários os documentos e informações que precisa de entregar à sua fornecedora, não necessita de os entregar em mão.

Pode enviar toda a informação por e-mail ou, como algumas companhias já disponibilizam uma app, pode fazer a alteração do titular do contrato de luz e gás através do seu smartphone.

Pode aproveitar este momento para conhecer todas as fornecedoras de energia em Portugal. Utilize o comparador da Selectra para conhecer todas as tarifas e comercializadoras de luz e gás em Portugal.

Como comparar empresas e tarifas de energia?

O Comparador da Selectra é a plataforma de comparação de tarifas e fornecedores de energia. Aceda ao Comparador e faça uma simulação adequada ao seu perfil de consumo totalmente grátis.

Comparar preços de energia

Perguntas Frequentes sobre a alteração de titularidade

O que é a titularidade?

A titularidade do contrato de luz ou gás representa a pessoa que é responsável pelo mesmo.

Em que situações devo mudar o titular do contrato?

Pode mudar o titular do contrato quando muda de casa, em situação de divórcio ou de falecimento do titular.

É grátis mudar o titular do contrato?

Sim. Esta alteração do contrato de energia, tal como a mudança de comercializador ou de potência, é gratuita.

Quanto tempo demora a Mudar Titular Contrato Energia?

Otempo para mudar o titular do contrato pode variar entre 5 e 7 dias úteis.