Saiba tudo sobre o processo de portabilidade

Se quer mudar de operadora e manter o mesmo número, o pedido de portabilidade é habitualmente gratuito para períodos de fidelização de 24 meses com a sua atual operadora.

Como saber o meu Código de Validação de Portabilidade?

Se vai efetuar um pedido de portabilidade, independentemente de qual seja a sua operadora, deverá solicitar o CVP.

Este código tem de ser posteriormente comunicado à nova companhia de telecomunicações no formulário de portabilidade.

Os consumidores podem, a qualquer momento, aceder ao CVP. Este código tem como objetivo simplificar o processo e diminuir a taxa de rejeição dos pedidos de portabilidade.

• Como obter o Código de Validação de Portabilidade:
• Para pós-pagos: consultando o CVP na sua fatura mensal do serviço;
• Para pré-pagos: solicitando o envio do CVP por telemóvel, através de SMS;
• Acedendo à Área de Cliente da atual operadora, no prazo máximo de 24h depois de ter sido gerado o CVP;
• Através de contacto telefónico ou pelos meios de atendimento presencial da atual operadora.

Caso escolha contactar a operadora para pedir o CVP, consulte às opções de contacto para obter o Código de Validação de Portabilidade:

*Para pedir o CVP na NOS por SMS, deve enviar mensagem com o texto CVP+(NIF).

Como fazer o pedido de portabilidade para uma nova operadora?

Se já obteve o CVP, o pedido de portabilidade deve ser apresentado junto da nova operadora à qual pretende aderir.

A nova operadora ficará encarregue de enviar o pedido de portabilidade para a sua atual companhia de telecomunicações. Se tudo estiver em conformidade, o seu número será cedido à nova operadora.

Veja os passos e documentos necessários para qualquer processo de portabilidade de números telefónicos:

Apesar de ser a nova operadora a responsável pelo envio do pedido de portabilidade, existem algumas questões prévias ao pedido que são da responsabilidade do utilizador. Conheça-as de seguida:

• Quais os números que podem ser sujeitos a portabilidade?
• Números de serviço telefónico fixo (começados por 2);
• Números de serviço móvel (indicativos 91, 92, 93 e 96);
• Números do serviço de voz sobre o Protocolo Internet (VoIP) nómada (começados por 30);
• Outros números não geográficos (começados, designadamente, por 800, 808 e 707);

Além dos números elegíveis para portabilidade, existem também números que não podem ser portados, como é o caso de:

• Números que estejam inativos há mais de 3 meses;
• Números relativos a acessos temporários;

Se deixou de utilizar um número há menos de 3 meses e quiser recuperá-lo, ainda poderá pedir a portabilidade de número.

Por exemplo, imagine que tem um número da MEO que já não utiliza há menos de 3 meses e pretende fazer a portabilidade para a NOS.

Nesse caso, no prazo de 3 meses (chamado "tempo de quarentena") poderá fazer o pedido de portabilidade e reativar o número.

Quanto tempo demora a portabilidade?

Por norma, o pedido de portabilidade das operadoras tradicionais fica concluído no prazo de 1 dia útil, quando efetuado corretamente com todos os documentos necessários e a assinatura do titular do serviço conforme documento de identificação.

Ainda assim, e dependendo de cada caso, a portabilidade de um número pode decorrer em diferentes prazos.

Veja na lista seguinte os prazos de portabilidade mais frequentes, aplicáveis tanto a clientes particulares como empresariais.

• Quanto tempo demora a portabilidade de número?
• 1 dia útil, a contar da apresentação do pedido à nova operadora (juntamente com a documentação legalmente exigida);
• 1 dia útil, após a finalização de uma intervenção técnica, caso seja necessária;
• Até 3 dias úteis quando se trata da portabilidade de MSN (números múltiplos RDIS) e DDI (blocos de extensões de PPCA), que implique a necessidade de pedido de configuração e números ativos do novo à antiga operadora;
• Até 3 dias úteis para pedidos de portabilidade solicitados através de contactos à distância (telefone, correio ou vendas porta-a-porta);
• Num prazo superior aos mencionados, mediante acordo com a operadora a pedido do cliente.

No caso do pedido de portabilidade para empresas, o formulário deverá estar assinado por alguém com poderes para fazer esse pedido deverá apresentar a respetiva certidão que o comprove.