Para que serve o certificado energético?

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Certificado energético

Descubra que informações pode encontrar no certificado energético e quais os benefícios deste documento que avalia a eficiência da energia num imóvel. Conheça preços e saiba como pedir.

O que é o certificado energético e onde consultar?

Certificado energético O certificado energético é o documento que avalia a eficiência energética de um edifício numa escala de 8 classes, sendo que a classificação A+ corresponde a "muito eficiente" e a classificação F corresponde a "muito pouco eficiente".

O certificado energético contém informações sobre as características da sua casa: isolamentos das janelas, ventilação, climatização, produção de águas quentes sanitárias e o seu efeito no consumo de energia.

Classes energéticas

Critérios para calcular a classe energética do certificado energético

  • Limites mínimos de eficiência dos sistemas técnicos
  • Isolantes em todas as tubagens de transporte de fluídos, como frigoríficos
  • Isolantes nos sistemas de armazenamento de águas quentes sanitárias
  • Desempenho dos equipamentos de climatização e de aquecimento central
  • Desempenho energético dos sistemas de iluminação, controlo e monitorização
  • Caso haja elevadores, são exigidos mínimos de eficiência
  • Orientação solar

A certificação energética pode ser realizada para imóveis habitacionais, comerciais e públicos. Este certificado é emitido por técnicos autorizados pela ADENE - Agência para Energia, através do Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE).

O que consultar no certificado energético?

De seguida, apresentamos-lhe um exemplo de certificado energético e as informações que pode encontrar neste documento.

 

Exemplo de certificado energético

 

  1. Validade do certificado energético
  2. Fotografia, morada e identificação do imóvel
  3. Consumo para aquecimento do ambiente
  4. Consumo para arrefecimento do ambiente
  5. Consumo para produção de água quente sanitária
  6. Classe energética do imóvel
  7. Utilização de energias renováveis
  8. Emissões anuais de CO2

Pode consultar o seu certificado energético online no site do SCE. Basta colocar os dados de identificação do seu imóvel e pesquisar o seu certificado energético.

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Benefícios do certificado energético

  • Uma oportunidade para conhecer melhor a sua casa

    • Caracterização da casa ao nível dos elementos construtivos, ventilação, climatização e produção de água quente sanitária.
    • Identificação de equipamentos com fontes de energia renovável.
    • Sugestão de medidas personalizadas para reduzir o consumo de energia.
  • Poupança e conforto

    • Indicação de formas de reduzir o consumo e os gastos de energia de forma permanente.
    • Identificação das implicações diretas no conforto e na saúde caso sejam efetuadas as sugestões de melhoria propostas no certificado energético - por exemplo, melhoramento do isolamento interior/exterior.
  • Vantagens financeiras e fiscais

    • Devolução do valor do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis) na reabilitação da sua casa.
    • Redução do valor da taxa municipal de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
    • Isenção de taxas municipais para a reabilitação de prédios urbanos que sejam objeto de reabilitação urbanística.
    • Isenção da taxa de emissão na reemissão do novo certificado energético, comprovando a implementação das medidas de melhoria.

Além destes benefícios, uma casa com uma classe energética mais elevada tem uma vantagem competitiva no mercado imobiliário.

O certificado energético é obrigatório?

O certificado energético é obrigatório nas seguintes situações:

Edifícios novos

Edifícios antigos sujeitos a grandes obras de intervenção e/ou reabilitação

Edifícios de comércio com área igual ou superior a 1000m2 ou 500m2 (centros comerciais ou grandes superfícies, como piscinas)

Edifícios públicos com área superior a 250m2

Contratos de venda ou arrendamento

A violação da legislação do certificado energético é punível através de multas por incumprimento do certificado energético.

Multas por incumprimento do certificado energético

Quanto custa um certificado energético?

Os preços dos certificados energéticos variam consoante diversos fatores, sendo que o intervalo de preços é de 140€ a 450€.

O preço do certificado energético varia de acordo com:

A empresa certificada escolhida para realizar a certificação energética

O tipo de imóvel (apartamento ou moradia)

A tipologia do seu imóvel (número de quartos)

A este valor acresce ainda a taxa ADENE e o IVA. A taxa ADENE também varia consoante o tipo de edifício.

Tendo em conta a variação de preços, aconselhamos a análise e comparação dos valores praticados pelas várias empresas de certificação energética. Por exemplo, o preço do certificado energético da EDP começa nos 213,60€. Já o valor mínimo praticado pela Worten para um apartamento T0-T1 (standard) começa nos 189,99€.

Empresas de certificação energética

Há várias empresas de certificação energética que pode contratar para conseguir o seu certificado.

A ADENE é responsável pelo sistema de certificação energética dos edifícios, pelo que disponibiliza no seu website um portal que identifica as empresas certificadas para a emissão do certificado energético.

Para pesquisar empresas certificadas basta escolher a região, o distrito e o concelho. Pode ainda indicar se o edifício é para habitação ou se tem ou não climatização no caso de ser um edifício de comércio e serviços.

Quanto tempo demora a emissão do certificado energético?

Depois da visita dos técnicos autorizados pela ADENE ao seu imóvel, deve esperar entre 2 a 3 dias para obter o seu certificado energético.

O tempo de espera pelo certificado energético não está relacionado com o trabalho da ADENE - que é apenas responsável pela certificação dos peritos -, mas com o trabalho dos profissionais das empresas certificadas.

Qual é a validade do certificado energético?

A validade do certificado energético tem uma duração entre 1 e 10 anos e varia consoante o tipo de edifício, como pode confirmar na imagem abaixo.

Validade do certificado energético

Como pedir um certificado energético?

Para obter um certificado energético para o seu imóvel basta seguir os seguintes passos:

1

No site da ADENE, pesquise e solicite propostas a vários peritos qualificados que atuem na sua zona.

2

Escolha um perito e reúna todos os documentos solicitados.

3

Agende a visita do perito ao imóvel e facilite o acesso a todos os espaços.

4

Acompanhe o processo de certificação e avalie, junto do perito, as possíveis medidas de melhoria.

5

Peça uma versão prévia do certificado e confira os dados que constam no documento. Usufrua dos benefícios que o certificado energético lhe dá.

Antes da emissão definitiva do certificado energético, poderá solicitar uma cópia do documento ao perito, sem validade legal, para verificar se a informação está de acordo com o que foi analisado na visita ao seu imóvel.

De que documentos preciso para obter o certificado energético?

Documentos obrigatórios

  • Caderneta Predial
  • Certidão do Registo Predial

Documentos complementares

  • Planta atualizada do imóvel
  • Fichas técnicas dos equipamentos instalados
  • Provas de manutenção/inspeção dos equipamentos instalados
  • Certificados de caixilharias, vidros, isolamento das tubagens e materiais utilizados
  • Contratos de manutenção preventiva ou periódica dos equipamentos
  • Projetos e certificados energéticos anteriores

Quem está isento do certificado energético?

situações em que o certificado energético não é obrigatório. Conheça-as abaixo.

  • Edifícios que dispensam a apresentação de certificado energético
  • Edifícios unifamiliares autónomos com área útil igual ou inferior a 50m2
  • Edifícios industriais, pecuários e agrícolas com necessidades reduzidas de energia
  • Prédios até à sua venda
  • Igrejas e outros edifícios religiosos
  • Contratos de doação ou herança
  • Edifícios em ruínas

Tem um certificado energético com menos de 10 anos? Se tiver implementado as medidas de eficiência energética propostas e melhorado a classe energética para um mínimo de "B-", fica isento do pagamento das taxas de certificação energética.

É necessário certificado energético para casas antigas? Se quiser vender ou arrendar o espaço, sim. A partir de 2013, tornou-se obrigatório ter certificado energético para prédios anteriores a 1951 no caso de venda ou arrendamento do imóvel.

Perguntas frequentes sobre o certificado energético

Como obter um certificado energético barato?

O preço do certificado energético depende do valor do serviço que a empresa autorizada pela ADENE pratica. Para conseguir um certificado energético barato deve consultar uma das empresas autorizadas que opere na zona do seu imóvel e pedir um orçamento.

Posso ser multado por não ter certificado energético?

Sim. A multa por não ter certificado energético varia entre os 250€ e os 4.000€ para imóveis habitacionais e entre os 2.500€ e os 45.000€ para comércio e serviços. Veja em que situações o certificado energético é obrigatório.

Que informações posso encontrar no certificado energético?

O certificado energético permite-lhe consultar a classe energética do imóvel, o consumo para aquecimento e arrefecimento do ambiente, a utilização de energias renováveis, entre outras informações. Veja o que mais pode consultar no seu certificado energético.

É obrigatório aplicar as melhorias sugeridas no certificado energético?

Não. As melhorias sugeridas no certificado energético visam o aumento da eficiência energética do imóvel. A adoção das sugestões é opcional, contudo aconselhável, principalmente para imóveis de classe energética D, E ou F.

Preciso de um certificado energético se estiver a arrendar ou vender um imóvel?

Sim. Segundo a legislação do certificado energético, para que possa colocar um anúncio de venda ou arrendamento de um imóvel tem de ter um certificado energético válido.

Como posso obter um certificado energético para o meu imóvel?

Para pedir um certificado energético deve primeiro solicitar várias propostas a peritos qualificados que atuem na sua zona. De seguida, agende a visita do perito ao imóvel e facilite o acesso a todos os espaços. Peça uma versão prévia do certificado energético e confira todos os dados. Usufrua dos benefícios que o certificado lhe dá e, se possível, implemente as sugestões de melhoria.