Por O que é o certificado energético e onde consultar?
O certificado energético contém informações sobre as características da sua casa: isolamentos das janelas, ventilação, climatização, produção de águas quentes sanitárias e o seu efeito no consumo de energia.
Critérios para calcular a classe energética
- Limites mínimos de eficiência dos sistemas técnicos;
- Isolantes em todas as tubagens de transporte de fluídos;
- Isolantes nos sistemas de armazenamento de águas quentes sanitárias;
- Desempenho dos equipamentos de climatização e de aquecimento central;
- Desempenho energético dos sistemas de iluminação, controlo e monitorização;
- Caso haja elevadores, são exigidos mínimos de eficiência;
- Orientação solar.
O que consultar no certificado energético?
De seguida, apresentamos-lhe um exemplo de certificado energético e as informações que pode encontrar neste documento.
- Validade do certificado energético
- Fotografia, morada e identificação do imóvel
- Consumo para aquecimento do ambiente
- Consumo para arrefecimento do ambiente
- Consumo para produção de água quente sanitária
- Classe energética do imóvel
- Utilização de energias renováveis
- Emissões anuais de CO2
- Caracterização da casa ao nível dos elementos construtivos, ventilação e climatização
- Identificação de equipamentos com fontes de energia renovável
- Sugestão de medidas personalizadas para reduzir o consumo de energia
- Indicação de formas de reduzir o consumo e os gastos de energia de forma permanente
- Identificação das implicações no conforto e na saúde caso sejam efetuadas as melhorias
- Devolução do valor do IMT na reabilitação da sua casa
- Redução do valor da taxa municipal de IMI
- Isenção de taxas municipais para a reabilitação de prédios urbanos
- Isenção da taxa de emissão na reemissão do novo certificado
O certificado energético é obrigatório?
O certificado energético é obrigatório nas seguintes situações:
- Edifícios novos;
- Edifícios antigos sujeitos a grandes obras de intervenção e/ou reabilitação;
- Edifícios de comércio com área igual ou superior a 1000 m2 ou 500 m2 (centros comerciais ou grandes superfícies);
- Edifícios públicos com área superior a 250 m2;
- Contratos de venda ou arrendamento.
A violação da legislação do certificado energético é punível através de multas por incumprimento do certificado energético.
Quanto custa um certificado energético?
O preço do certificado energético varia de acordo com:
- A empresa certificada escolhida para realizar a certificação energética;
- O tipo de imóvel (apartamento ou moradia);
- A tipologia do seu imóvel (número de quartos).
Tendo em conta a variação de preços, aconselhamos a análise e comparação dos valores praticados pelas várias empresas de certificação energética. Por exemplo, o valor mínimo praticado pela Worten para um apartamento T0-T1 (standard) começa nos 189,99€.
Empresas de certificação energética
Há várias empresas de certificação energética que pode contratar para conseguir o seu certificado.
Para pesquisar empresas certificadas basta escolher a região, o distrito e o concelho. Pode ainda indicar se o edifício é para habitação ou se tem ou não climatização no caso de ser um edifício de comércio e serviços.
Quanto tempo demora a emissão do certificado energético?
Depois da visita dos técnicos autorizados pela ADENE ao seu imóvel, deve esperar entre 2 a 3 dias para obter o seu certificado energético.
O tempo de espera pelo certificado energético não está relacionado com o trabalho da ADENE - que é apenas responsável pela certificação dos peritos -, mas com o trabalho dos profissionais das empresas certificadas.
Qual é a validade do certificado energético?
A validade do certificado energético tem uma duração entre 1 e 10 anos e varia consoante o tipo de edifício, como pode confirmar na imagem abaixo.
Como pedir um certificado energético?
Para obter um certificado energético para o seu imóvel basta seguir os seguintes passos:
- 1No site da ADENE, pesquise e solicite propostas a vários peritos qualificados que atuem na sua zona;
- 2Escolha um perito e reúna todos os documentos solicitados;
- 3Agende a visita do perito ao imóvel e facilite o acesso a todos os espaços;
- 4Acompanhe o processo de certificação e avalie, junto do perito, as possíveis medidas de melhoria;
- 5Peça uma versão prévia do certificado e confira os dados que constam no documento.
De que documentos preciso para obter o certificado energético?
- Caderneta Predial
- Certidão do Registo Predial
- Planta atualizada do imóvel
- Fichas técnicas dos equipamentos instalados
- Provas de manutenção/inspeção dos equipamentos
- Certificados de caixilharias, vidros e isolamento das tubagens
- Contratos de manutenção preventiva dos equipamentos
- Projetos e certificados energéticos anteriores
Quem está isento do certificado energético?
Há situações em que o certificado energético não é obrigatório. Conheça-as abaixo.
Edifícios que dispensam a apresentação de certificado energético
- Edifícios unifamiliares autónomos com área útil igual ou inferior a 50 m2
- Edifícios industriais, pecuários e agrícolas com necessidades reduzidas de energia
- Prédios até à sua venda
- Igrejas e outros edifícios religiosos
- Contratos de doação ou herança
- Edifícios em ruínas
Tem um certificado energético com menos de 10 anos? Se tiver implementado as medidas de eficiência energética propostas e melhorado a classe energética para um mínimo de "B-", fica isento do pagamento das taxas de certificação energética.
Perguntas frequentes sobre o certificado energético
O preço do certificado energético depende do valor do serviço que a empresa autorizada pela ADENE pratica. Para conseguir um certificado energético barato deve consultar uma das empresas autorizadas que opere na zona do seu imóvel e pedir um orçamento.
Sim. A multa por não ter certificado energético varia entre os 250€ e os 4.000€ para imóveis habitacionais e entre os 2.500€ e os 45.000€ para comércio e serviços. Veja em que situações o certificado energético é obrigatório.
O certificado energético permite-lhe consultar a classe energética do imóvel, o consumo para aquecimento e arrefecimento do ambiente, a utilização de energias renováveis, entre outras informações. Veja o que mais pode consultar no seu certificado energético.
Não. As melhorias sugeridas no certificado energético visam o aumento da eficiência energética do imóvel. A adoção das sugestões é opcional, contudo aconselhável, principalmente para imóveis de classe energética D, E ou F.
Sim. Segundo a legislação do certificado energético, para que possa colocar um anúncio de venda ou arrendamento de um imóvel tem de ter um certificado energético válido.
Para pedir um certificado energético deve primeiro solicitar várias propostas a peritos qualificados que atuem na sua zona. De seguida, agende a visita do perito ao imóvel e facilite o acesso a todos os espaços. Peça uma versão prévia do certificado energético e confira todos os dados. Usufrua dos benefícios que o certificado lhe dá e, se possível, implemente as sugestões de melhoria.