Como alterar a titularidade da conta de luz e gás natural?
Conheça os procedimentos e documentos necessários para mudar a titularidade da conta de luz e gás. Descubra ainda como mudar o nome da conta de luz pela internet.
Como alterar o titular do contrato de luz ou gás?
A alteração do titular do contrato de luz ou gás é simples e pode ser feita em apenas 4 passos:
- Contactar a fornecedora de energia (por telefone, online ou num balcão de atendimento presencial);
- Solicitar a mudança da titularidade do contrato de energia;
- Entregar a documentação necessária do novo e do antigo titular;
- Esperar 3 a 7 dias até que o processo de alteração do titular do contrato de energia fique concluído.
Uma vez concluída a alteração da titularidade da conta de luz e gás, ainda pode receber uma fatura em nome do antigo titular.
Mas não se preocupe, as faturas de energia seguintes já vão aparecer em nome do novo titular.
O fornecimento de energia não é interrompido em nenhum momento durante este processo de alteração do titular do contrato de eletricidade e/ou gás.
A alteração da titularidade de energia é uma gestão do contrato de energia que pode ser realizada a qualquer momento e sempre que achar necessário.
Como mudar o nome da conta da luz pela internet?
Geralmente, pode mudar o titular do contrato de energia online através:
Quando fizer login na área de cliente da comercializadora, procure pela secção dedicada aos dados do contrato onde poderá solicitar a mudança do titular de luz e gás online.
Alteração 100% gratuita
Como quer alterar o titular? Por telefone ou por internet?
Alteração 100% gratuita
Como quer alterar o titular? Por telefone ou por internet?
Quais os documentos necessários para alterar o titular do contrato de energia?
Veja que dados e documentos deve reunir para alterar o titular do contrato de energia.
- Cartão de identificação do novo e do antigo titular;
- Comprovativo de morada do local de consumo (como a escritura de compra/contrato de arrendamento ou uma fatura de um serviço essencial);
- CUI e/ou CPE (dependendo se quer alterar o titular de gás ou de luz, respetivamente);
- IBAN, se aderir ao pagamento por débito direto;
- Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) e o Código de Atividade Económica (CAE), no caso das empresas;
- Certificado de inspeção de gás válido (se aplicável).
Os documentos solicitados para alterar o titular do contrato de luz e gás são semelhantes aos necessários para trocar de fornecedor de energia.
Apesar de não ser obrigatório, aconselhamos a que o titular do contrato de energia seja o mesmo que o titular da conta bancária. Assim evita qualquer constrangimento ou problema que possa surgir.
A mudança de titular do contrato de eletricidade ou gás é gratuita
No entanto, as distribuidoras realizam inspeções periódicas às instalações de gás (a cada 3 anos), que acarretam custos aos clientes.
Para poder alterar o titular da conta de energia, deve dispor de um certificado que garanta que as inspeções periódicas estão em dia.
Existem documentos adicionais que podem ser pedidos em situações específicas, nomeadamente em caso de falecimento.
Veja também que documentos deve reunir para celebrar um novo contrato de energia.
Em que situações devo mudar o titular do contrato de energia?
Mudança de titular de energia por falecimento
No caso do falecimento do titular do contrato, os familiares devem contactar a fornecedora de energia para solicitar a alteração da titularidade do contrato de luz e gás.
Para além dos documentos necessários para mudar o titular do contrato de eletricidade ou gás, em caso de falecimento do antigo titular deve também entregar:
- Certidão de Óbito;
- Documento de Habilitação de Herdeiros (quando aplicável).
Se preferir, saiba que pode optar por cancelar o contrato de energia.
Os motivos acima mencionados são os mais comuns para preceder à mudança do titular do contrato de energia. No entanto, pode fazê-lo seja por que razão for, desde que seja o proprietário da casa.
Alterar o titular de energia por mudança de casa
Para mudar o titular do contrato de eletricidade e gás quando muda de casa deve contactar a fornecedora de energia por telefone, pelo website ou nos balcões de atendimento presencial.
Ao contactar a comercializadora, solicite a transferência do contrato de fornecimento de luz ou gás para a sua nova morada.
Em caso de arrendamento ou venda da habitação, é o novo inquilino que deve ser o titular do contrato de energia.
Mudar o titular de luz e gás por separação ou divórcio
Numa situação de separação ou divórcio, a titularidade do contrato de energia pertence à pessoa que fica no imóvel.
Se a pessoa que permanece na habitação já for titular, então não será necessário mudar o nome do titular da conta de luz ou gás.
Perguntas frequentes sobre alterar o titular do contrato de energia
O novo titular do contrato de energia pode herdar as dívidas do antigo titular?
Não, não é possível transferir as dívidas quando há uma mudança de titularidade da conta de energia.
Posso solicitar a alteração do nome da conta de luz pela internet?
Sim, pode solicitar a alteração do nome da conta de luz ou gás pela internet através do email da fornecedora, área de cliente ou preenchimento do formulário online.
Quanto tempo demora para mudar a titularidade da conta de luz ou do gás?
Mudar o nome do contrato de eletricidade ou gás demora entre 3 a 7 dias. Após solicitar a mudança, pode ainda receber uma fatura com o antigo titular. Se for esse o caso, não se preocupe porque a fatura seguinte já terá o titular correto.
Quando é obrigatório haver uma mudança do titular de energia?
É obrigatório alterar o titular do contrato de luz ou gás quando alguém arrenda ou vende uma casa.
Quanto custa a alteração do titular de luz e gás?
A mudança do nome da conta de energia é totalmente gratuita e pode ser feita as vezes que achar necessário.
Se mudar de titular de luz e gás perco o direito à tarifa social?
Se o novo titular não responder aos requisitos para receber a tarifa social de energia, não terá o direito a esse apoio.