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Como Mudar Titular Contrato Energia: Quanto Custa e Quando Alterar

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Mudar Titular

Pode alterar o titular do contrato de luz e gás sempre que for necessário e de forma gratuita. Para isso, deve informar-se primeiro sobre o que é titularidade e quem deve ser o responsável do contrato. Saiba também como alterar a titularidade da conta de luz que recebe em casa.


O que é Titularidade?

A titularidade do contrato de luz ou gás é um elemento do contrato que representa a pessoa que é responsável pelo mesmo. No entanto, existem algumas situações em que pode querer alterar o titular e, ainda assim, manter o mesmo contrato. No entanto, lembre-se que pode aproveitar também esta alteração para rever todos os pormenores do seu contrato, comparar preços de energia e, se preferir, alterar a tarifa de energia para a que mais lhe convém.

A alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular, como pela pessoa que vai passar a assumir a titularidade do contrato.

Como Mudar Titular Contrato Luz e Gás

Há várias alterações que pode fazer ao seu contrato sem que seja necessário pagar. Uma delas é mudar de titular do contrato: uma gestão simples e que pode ser resolvida rapidamente. Normalmente, após o pedido de alteração, a atualização do contrato fica concluída entre 5 a 7 dias úteis. O fornecimento de energia não fica comprometido em qualquer parte do processo sendo que em nenhum momento vai ficar sem luz ou gás. Para facilitar todo o processo, há vários documentos necessários:

  • Documentos para Mudar de Titular
  • Dados do Novo Titular;
  • Dados do Antigo Titular;
  • Morada completa do imóvel;
  • Contrato de Arrendamento, Escritura de Compra ou Contrato de Promessa de Compra e Venda;
  • Conta bancária do novo titular do contrato.

Para mudar o titular da conta da luz, deve apresentar o Código do Ponto de Entrega (CPE) e se optar por alterar o titular da conta de gás deve apresentar o Código Universal de Instalação (CUI). Ambos os códigos estão presentes nas faturas de energia mas, caso não as tenha consigo ou se trate de uma nova ligação de luz ou gás, deve contactar a sua distribuidora de energia para que esta lhe indique o número.

Mesmo depois da alteração ao contrato, pode acontecer receber uma fatura de energia relativa ao mês anterior ainda com o nome do anterior titular. Não se preocupe, é normal e será retificado já na próxima fatura.

Pode aproveitar também este momento para reconsiderar as tarifas de energia que tem contratadas. Uma das formas de saber se está realmente a poupar é comparar fornecedoras de luz e gás e ver qual delas tem os preços de energia mais barata.

Alterar Titular Contrato Energia: Quanto Custa?

Para alterar o titular do contrato não precisa de gastar dinheiro. Este processo em específico não tem custos associados para clientes que têm contratada luz e gás mas, ainda assim, saiba que a sua fornecedora tem a obrigatoriedade de realizar inspeções aos equipamentos de luz e gás de 3 em anos. Estas inspeções são periódicas e a sua comercializadora pode aproveitar este momento para o fazer. Só nessa situação terá de pagar algum valor estipulado pela empresa.

Quando Mudar Titular Contrato Luz?

São várias as situações que podem fazer com que queira alterar o titular do contrato. Confira se se encontra em alguma das situações abaixo descritas e, se sim, saiba que é necessário mudar o titular do seu contrato de energia.

  • Quando mudar o titular do contrato?
  • Nova casa: se comprou ou arrendou uma nova casa, deve ser o responsável do contrato de luz e/ou gás existente;
  • Divórcio do casal: em caso de separação, quem fica com o imóvel deve ser o titular da conta; Se a pessoa que fica com o imóvel já era o titular, não necessita de realizar alterações ao contrato;
  • Falecimento do titular: em caso de quererem continuar com o fornecimento de energia com a mesma comercializadora, os familiares devem decidir quem é o novo titular do contrato; Se não quiserem, podem também cancelar o contrato.

Em caso de falecimento do titular do contrato, deve entregar a certidão de óbito ou a declaração de herdeiros.

Mudar Titular Contrato Energia: Quanto tempo demora?

Como mencionamos acima, mudar de titular da luz e gás é gratuito e pode fazê-lo em qualquer momento do contrato, desde que considere necessário e se encontre numa das situações mencionadas acima.

Mas há mais um detalhe que importa nesta alteração ao contrato: quanto tempo vai ter de esperar para que esta atualização seja realizada? Saiba que o tempo para mudar o titular do contrato pode variar entre 5 e 7 dias úteis. Se depois desse prazo receber uma fatura de energia com os dados antigos, deve entrar em contacto com a sua fornecedora.

Contactos para Alterar Titular Contrato Luz

Se pretende mudar o titular do contrato de luz ou gás, saiba que deve, antes de tudo, entrar em contacto com a fornecedora de energia. Apesar de serem vários os documentos e informações que precisa de entregar à sua fornecedora, não necessita de os entregar em mão. Pode enviar toda a informação por e-mail ou, como algumas companhias já disponibilizam uma app, pode fazer a alteração através do seu smartphone.

Ao contactar a sua fornecedora, aproveite também para conhecer todas as fornecedoras de energia em Portugal. Se tiver alguma dúvida sobre como agir nesta situação ou se está a ter algum problema ao alterar o nome no contrato de luz ou gás, pode contactar-nos diretamente para obter todos os esclarecimentos.

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