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Inspeção à instalação de gás natural: período e entidades inspetoras

Inspeção de gás

Veja tudo o que precisa sobre a inspeção às instalações de gás natural. Consulte os tipos de inspeções e quando realizá-las. Saiba quais as entidades inspetoras e a importância de ter um certificado de inspeção válido.


Inspeção de gás: tipo de inspeção e qual a periodicidade?

De forma a garantir a segurança da sua instalação de gás natural, as inspeções às instalações de gás levadas a cabo pelas Entidades Inspetoras de Gás (EIG), são obrigatórias.

Existem 3 tipos de inspeções às instalações de gás natural: inspeção inicial, inspeção periódica e inspeção extraordinária. Ora veja:

Inspeção inical de gás

Sempre que uma nova instalação é realizada, uma entidade inspetora de gás deverá proceder à inspeção inicial de gás que é obrigatória. Esta tem como objetivo garantir o bom funcionamento e segurança, assim como o normal fornecimento de gás.

Inspeção periódica de gás

Relativamente às inspeções de gás periódicas, estas são obrigatórias e devem ser feitas segundo as seguintes diretrizes:

  • 5 em 5 anos para instalações de gás com mais de 10 anos e que não tenham sofrido remodelações;
  • 3 em 3 anos para instalações de gás em edifícios e recintos como, por exemplo, escolas, hospitais, hotéis e restaurantes ou outros que recebam público.

Em caso de incumprimento dos prazos das inspeções periódicas, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) irá notificá-lo para que esta se realize nos três meses seguintes.

Se não cumprir o prazo de três meses após ser notificado, a entidade distribuidora procederá ao corte do abastecimento de gás, mediante pré-aviso.

Inspeção extraordinária de gás

Além das inspeções periódicas, deverão ser realizadas inspeções de gás extraordinárias nos seguintes casos:

  • Reconversão das instalações para gás natural;
  • Alterações na instalação de gás;
  • Fuga de gás ou interrupção do seu fornecimento.
Mudança de comercializador de gás ou de titularidade

Saiba que, se mudar de comercializador de gás ou alterar o titular do seu contrato, não necessita realizar uma inspeção de gás extraordinária desde que apresente os seguintes documentos:

  • certificado de inspeção válido;
  • declaração de conformidade que comprove não terem sido feitas alterações estruturantes na instalação do gás.

Contudo, se o fornecimento de gás foi interrompido é necessário efetuar a inspeção extraordinária aquando da mudança de comercializador.

Inspeção de gás: certificado e declaração de inspeção

Quando as inspeções de gás natural são realizadas, deve sempre solicitar à Entidade Inspetora de Gás (EIG) um certificado de inspeção válido.

A declaração de inspeção a instalações de gás, a aparelhos a gás e a redes e ramais de distribuição de gás é emitida pela EIG que realiza a verificação da instalação. Aí, deve constar a aprovação ou reprovação da instalação para o fornecimento de gás.

Note que, para as companhias de seguros e autoridades de fiscalização, é indispensável manter a instalação de acordo com a legislação em vigor.

Recorde que é obrigatório que a instalação de gás esteja aprovada e certificada de acordo com a periodicidade estipulada por lei.

Conheça agora algumas das Entidades Inspetoras de Gás.

Contactos das distribuidoras de gás natural por região

Entidades Inspetoras de Gás (EIG)

Vila Real

PLURINSPEC- Consultoria em engenharia, controlo e qualidade, S.ª

259 328 902

Braga

GASAIR- Análise de projetos e inspecções de redes de gás, LDA.

253 272 707

Porto

REDINSPAL- Consultoria e inspeções técnicas, LDA.

225 193 320

Coimbra

CIVILINSP- Inspecções técnicas de gás,LDA.

239 495 950

Lisboa

SGS Portugal, S.A.

217 104 200

Faro

TELECERT- Certificações técnicas, LDA

289 821 900

Se a cidade que procura não foi mencionada acima, consulte a lista completa das EIG, disponibilizada na página da DGEG.

Para proceder à contratação do serviço de inspeção de gás deve entrar em contacto com uma das entidades inspetoras para o efeito, pedir o orçamento e agendar o dia mais conveniente para proceder à instalação.

Poderá também optar por contactar a sua companhia de gás que se encarregará de agendar uma inspeção à instalação de gás por si. Neste caso, a companhia de gás poderá recorrer a uma das EIG ou fornecer o seu próprio serviço como nos casos da Galp Energia ou da EDP.

O que preciso no dia da inspeção da instalação de gás?

No dia da inspeção de gás deve garantir que:
  • Os contadores, tanto de eletricidade como de água, estão ligados de forma a
    garantir o bom fucionamento das caldeiras ou esquentadores;
  • Os aparelhos estão aptos para receber gás natural e estão ligados à instalação;
  • O exaustor está a funcionar durante a inspeção;
  • No caso de um sistema de aquecimento central a gás, por exemplo, a empresa
    instaladora deverá estar presente para realizar o teste de monóxido de carbono (CO).
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Perguntas Frequentes sobre inspeção a instalações de gás natural ❓

De quem é a responsabilidade de garantir que as inspeções de gás são realizadas?

Normalmente, a responsabilidade de garantir que a inspeção de gás é feita é do proprietário.

No entanto, existem algumas exceções. É o caso de inspeções realizadas às partes comuns do prédio, estas serão responsabilidade do condomínio. Ademais, também as inspeções realizadas às frações arrendadas, serão responsabilidade do arrendatário se o contrato assim o estabelecer.

Quais os edifícios e recintos incluídos na inspeção periódica de gás de 3 em 3 anos?

Estão sujeitos a uma inspeção de instalação de gás periódica, de 3 em 3 anos, os seguintes casos: edifícios administrativos que recebam público, edifícios escolares, hospitais e lares de idosos, salas de espetáculos e/ou reuniões, hotéis e restaurantes, edifícios comerciais e gares de transportes, edifícios desportivos e de lazer, museus, bibliotecas, edifícios industriais, oficinas e armazéns. São ainda considerados todos os edifícios não enumerados mas que recebam público.

Qual o preço da inspeção à instalação de gás?

O custo da inspeção de gás natural é variável e depende da entidade inspetora que a realiza. Assim sendo, deve solicitar um orçamento antes de contratar o serviço.

Contudo, a título de exemplo, este serviço contratado através da Galp tem um valor de 55€. Já a EDP pratica valores em torno dos 60€ mediante orçamento prévio. Saiba que a inspeção à instalação de gás deve ser paga no momento do serviço em ambas as companhias mencionadas.

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