chamada gratuita

Quer saber qual a melhor tarifa para a sua casa?

Saiba como pode poupar mais no fim do mês contratando a tarifa e o ciclo horário ideais para a sua casa e o seu consumo.

chamada gratuita

Quer saber qual a melhor tarifa para a sua casa?

Saiba como pode poupar mais no fim do mês contratando a tarifa e o ciclo horário ideais para a sua casa e o seu consumo.

Preços Tarifa Social: Eletricidade e Gás da EDP e outras Fornecedoras

Tarifa Social

Saiba como funciona a tarifa social em Portugal, tanto da eletricidade, como do gás natural. Conheça todos os descontos das fornecedoras, como a EDP ou Endesa, para os clientes que estão em situações socioeconómicas vulneráveis. Neste artigo explicamos quais os preços das tarifas sociais e os requisitos que os clientes têm de cumprir para que esta lhes seja aplicada. Fique também a conhecer como é feita a atribuição da tarifa social de energia pela DGEG.

Tarifa Social EDP, Endesa e Goldenergy: Há diferenças?

Ser candidato a beneficiário da tarifa social não está relacionado com a fornecedora que contrata. Pode contratar a tarifa social de energia Independentemente da fornecedora contratada, os beneficiários da tarifa social podem contratar tanto de eletricidade como de gás natural. Para isso, deverão contratar uma tarifa de consumo doméstico e não de negócios.

O valor do desconto também não varia de companhia para companhia. Isso faz com que a tarifa social da EDP tenha o mesmo desconto que a da Endesa ou da Goldenergy - 33,8% na luz e 31,2% no caso do gás natural. Isso não significa que os clientes paguem o mesmo, uma vez que o valor final das faturas dependerá sempre da tarifa contratada e, consequentemente, do preço sobre o qual é realizado o desconto.

Eis os descontos praticados sobre as tarifas base da EDP, Endesa e Goldenergy, respetivamente.

Tarifa Base Eletricidade EDP com a Tarifa Social
Potência Contratada (kVA) Simples Bi-horário
Potência (€/dia) Energia (€/kWh) Potência (€/dia) Fora vazio (€/kWh) Vazio (€/kWh)
1.15 0,082 0,101
2.3 0,116 0,102
3.45 0,145 0,099 0,151 0,124 0,069
4.6 0,182 0,102 0,185
5.75 0,217 0,220
6.9 0,251 0,254
Tarifa E-Luz Endesa com a Tarifa Social
Potência Contratada (kVA) Simples Bi-horário
Potência (€/dia) Energia (€/kWh) Potência (€/dia) Fora vazio (€/kWh) Vazio (€/kWh)
3.45 0,116 0,099 0,116 0,119 0,074
4.6 0,151 0,151
5.7 0,186 0,186
6.9 0,220 0,220
Tarifa Monoelétrico Goldenergy com a Tarifa Social
Potência Contratada (kVA) Simples Bi-horário
Potência (€/dia) Energia (€/kWh) Potência (€/dia) Fora vazio (€/kWh) Vazio (€/kWh)
3.45 0,097 0,105 0,125 0,124 0,058
4.6 0,126 0,163 0,059
5.7 0,155 0,196
6.9 0,185 0,225 0,126

Em seguida apresentamos os preços da tarifa social de gás natural das três fornecedoras:

Tarifa Base Gás EDP com a Tarifa Social
Escalão Gás Natural Termo Fixo (€/dia) Energia (€/kWh)
1 0,047 0,044
2 0,070 0,040
Tarifa E-Gás Endesa com a Tarifa Social
Escalão Gás Natural Termo Fixo (€/dia) Energia (€/kWh)
1 0,0396 0,0401
2 0,0580 0,0381
Tarifa Monogás Goldenergy com a Tarifa Social
Escalão Gás Natural Termo Fixo (€/dia) Energia (€/kWh)
1 0,039 0,044
2 0,061 0,042

Ao utilizarmos tarifas base de cada uma das fornecedoras, conseguimos comparar os preços praticados por cada uma delas, quando aplicando a tarifa social. No entanto, esta análise não dispensa a consulta do impacto da tarifa social na tarifa de luz ou gás que já tem contratada. Ainda assim, com esta comparação de preços de energia percebemos que o preço do kWh de eletricidade e gás natural é mais barato com a Endesa.

Tarifa Social Energia

A tarifa social é uma forma de garantir que todos os consumidores de luz e gás natural acedem aos serviços mínimos destas fontes de energia, independentemente da sua situação económica e condição social. Assim, este desconto na energia é atribuído a clientes que estão comprovadamente em situações mais desfavorecidas ou com ordenados demasiado baixos para conseguir pagar as faturas mensais de energia.

O desconto da tarifa social tanto pode ser aplicado a clientes de eletricidade, como de gás natural. Apesar de tanto num caso como no outro a tarifa social ser atribuída automaticamente, os clientes também se podem candidatar a este desconto contactando a fornecedora que têm contratada.

Desde 2016 que este desconto passou a ser atribuído automaticamente por uma das entidades reguladoras de energia - a Direção-Geral da Energia e Geologia. Agora, apesar dos clientes continuarem a poder enviar o seu pedido à sua comercializadora, a responsabilidade de atribuição da tarifa social é da DGEG.

Todos os anos, em setembro, a validade da tarifa social de cada cliente pode ser renovada ou não. Nessa altura do ano, a DGEG averigua se o cliente mantém as condições necessárias para continuar a usufruir desse desconto. Se continuar a ser um dos que tem o benefício da tarifa social de energia, a tarifa é automaticamente renovada, se não, é-lhe retirado esse desconto.

Como este benefício não é vitalício, pode ser retirada ao cliente caso se considere que este deixou de cumprir as condições para ter a tarifa social de energia. Há um quota de clientes que podem usufruir deste desconto, se existirem pessoas em situações mais graves do que as do consumidor, este pode deixar de ser beneficiário, mesmo que as suas condições socioeconómicas se mantenham as mesmas.

Tarifa Social Eletricidade

No caso da tarifa social da eletricidade, os descontos são aplicados às potências iguais ou inferiores a 6.9 kVA. Caso decida solicitar a tarifa social, deve garantir que é o titular do contrato a fazer o pedido.

Não espere por uma carta ou notificação específica a dizer que lhe foi atribuída a tarifa social. Se é um dos beneficiários da tarifa social de eletricidade, essa informação vai passar a constar na fatura da luz.

O desconto desta tarifa de luz é de 33,8%. Para saber quanto vai pagar com a tarifa social deve basear-se numa das suas faturas anteriores. Ao valor que pagava deve fazer um desconto de 33,8%. Por exemplo, se pagava 30€ pela sua conta da luz, deve multiplicar 30€ x 0,338. O resultado são 10,14€ - esse seria o seu desconto. Agora subtrai 10,14€ aos 30€ e fica a saber que com a tarifa social o preço do seu consumo de eletricidade seria de 19,86€.

Mas atenção, não se esqueça que a esse valor deve somar as taxas de eletricidade da sua fatura, como é o caso da taxa audiovisual e o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). É que desde julho 2019 que passaram a existir critérios diferentes para o IVA da luz para potências iguais ou inferiores a 3.45 kVA:

  1. Ao termo fixo é aplicado 6% de IVA;
  2. Ao termo de consumo é aplicado 23% de IVA;

Os ciclos horários também influenciam na hora de pagar as suas faturas de eletricidade. O desconto para os clientes que têm contratadas tarifas em tri-horário é ligeiramente maior do que os que têm uma tarifa simples em casa. Apesar da diferença ser mínima, percebemos também que o valor do desconto por kWh de luz para clientes em horas de vazio é igual, tanto se trate de uma tarifa bi-horário ou tri-horário. E as horas de fora do vazio em bi-horário também têm o mesmo desconto que as horas de ponta em tri-horário.

A percentagem de desconto, tanto da eletricidade como do gás natural, não é estipulada nem pelas fornecedoras de energia, nem pela DGEG. Esse valor é estabelecido pela área do Governo que é responsável pela energia em Portugal.

Tarifa Social Gás Natural

A tarifa social de gás natural é aplicada a tarifas do 1º ou 2º escalão de gás natural. Ou seja, a clientes que consumam anualmente menos de 500 m3 de gás natural.

Neste caso, os descontos de gás natural são de 31,2% também sobre as tarifas de gás do mercado regulado de energia. Vamos fazer as contas com valores sem IVA. Se um cliente normalmente recebe faturas de 13€, passará a pagar 8,90€ pelo mesmo consumo.

As contas são fáceis - basta calcular 31,2% do valor total do seu consumo de gás para adivinhar quanto pagaria com o desconto social de gás natural - complica um pouco quando se junta o IVA. Desde julho 2019 que se aplicam 6% de IVA ao termo fixo, mantendo-se os 23% ao termo de consumo.

Contribuição Audiovisual na Tarifa Social

Além dos descontos já referidos, os clientes com a tarifa social tem uma contribuição audiovisual reduzida. Assim, com esta tarifa pagam por esta taxa 1€ + IVA, ou seja, 1,06€.

Normalmente, esta taxa tem o valor de 3,02€ e é paga todos os meses. O seu valor está sempre presente faturas de luz que recebe em casa e tem como objetivo financiar o serviço público de radiofusão e televisão em Portugal (RTP).

Quem pode beneficiar da Tarifa Social?

A tarifa social está pensada para clientes economicamente vulneráveis. Com ela garante-se que ninguém fica sem luz nem gás natural, mesmo que viva em condições desfavoráveis, tanto a nível social como económico.

Pode dizer-se que é mais mais obter a tarifa social da luz do que a do gás natural. Isto porque são mais as possibilidades que permitem aos consumidores usufruir desta tarifa mais económica. Para ser elegível para a tarifa social deve preencher pelo menos um destes requisitos.

  • Condições Tarifa Social Eletricidade
  • Ter o complemento solidário para idosos;
  • Beneficiar do rendimento de inserção social;
  • Receber o subsídio social de desemprego;
  • Receber o abono de família;
  • Ter a pensão social de invalidez;
  • Ter a pensão social de velhice;
  • Ter um rendimento anual considerado inferior ao minimamente necessário.

E o que é um "rendimento anual inferior ao minimamente necessário"? Dependendo do número de pessoas do agregado familiar que não têm rendimentos, existe um valor tabelado para o rendimento anual máximo que pode ter uma pessoa a quem se atribui a tarifa social.

Pessoas do agregado familiar sem ordenado Rendimento anual máximo da família para que possa ter tarifa social
1 5.808€
2 8.712€
3 11.616€
4 14.520€
5 17.424€
6 20.328€
7 23.232€
8 26.136€
9 29.040€
10 ou mais pessoas 31.944€

Já caso tenha contratada uma tarifa de gás natural, tem de estar abrangido por pelo menos um dos cinco pontos mencionados abaixo para poder ser candidato a estes descontos. Neste caso, o ordenado do agregado familiar não influencia a decisão.

  • Condições Tarifa Social Gás Natural
  • Ter o complemento solidário para idosos;
  • Beneficiar do rendimento de inserção social;
  • Receber o subsídio social de desemprego;
  • Pertencer ao 1º escalão de abono de família;
  • Receber a pensão social de invalidez.

Em ambas as situações, as tarifas sociais são apenas aplicadas para usos domésticos em habitações permanentes dos clientes.

Se tem contratada uma tarifa de eletricidade ou gás natural com descontos associados, continua a poder ser abrangido pela tarifa social. Estes descontos podem ser acumulados e o cliente pode usufruir dos da tarifa social e dos já associados à tarifa contratada ao mesmo tempo.

Chamada Selectra

Quer saber qual é a fornecedora que tem a melhor tarifa social para o seu consumo?

Ajudamos a comparar os vários preços das tarifas do mercado livre em Portugal para conseguir poupar mais ao fim do mês.

Chamada Selectra

Quer saber qual é a fornecedora que tem a melhor tarifa social para o seu consumo?

Neste momento, o nosso call center encontra-se fechado. Deixe-nos o seu contacto para receber a nossa chamada noutra altura e conheça as empresas com a eletricidade mais barata.

Como pedir desconto da Tarifa Social Eletricidade ou Gás Natural?

Apesar da atribuição da tarifa social ser automática, tanto para a eletricidade como para o gás natural, os consumidores também podem solicitar esta tarifa à sua comercializadora.

Depois de confirmar que é um potencial candidato a usufruir este desconto, deve seguir os seguintes passos para pedir a tarifa social:

  1. Analisar qual das condições o tornam uma pessoa que pode usufruir da tarifa social;
  2. Perceber qual a entidade que pode atestar a sua situação - pode ser a Segurança Social ou a Autoridade Tributária e Aduaneira;
  3. Pedir um comprovativo da condição socioeconómica junto da instituição responsável;
  4. Enviar o comprovativo à sua fornecedora de energia, por email ou por carta;

Cancelar Tarifa Social e outros problemas

Uma vez que é atribuída automaticamente, podem existir também erros na atribuição destes descontos. Para recusar a Tarifa Social que considera que lhe foi atribuída erradamente, deve entrar em contacto com a sua fornecedora de energia. Esse pedido deve ser realizado até 30 dias depois da atribuição da tarifa social.

Se, pelo contrário, considera que não lhe foi atribuída e considera que tem todos os requisitos necessários deve solicitar a tarifa social junto da sua empresa de eletricidade ou gás natural. Para isso deve apresentar um documento que comprove a sua situação socioeconómica e que, ao mesmo tempo, o identifique como titular do contrato.

Se mudar de casa, continua a ter direito à tarifa social, se esta já lhe foi atribuída antes. Não se preocupe que não vai ter a tarifa social nas duas casas: este desconto é desativado na morada anterior e atribuído na morada onde vai passar a viver. Para evitar atrasos - e uma vez que este processo não é automático - deve enviar um comprovativo de alteração de morada à sua comercializadora.

Atualizado em