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Desconto Tarifa Social EDP luz/gás: O que é, quem tem direito, aderir

Tarifa Social EDP

A Tarifa Social da EDP é um desconto para clientes em situações economicamente vulneráveis. Saiba como solicitar este apoio e quais os descontos para os clientes.


Está em lay-off?Se o COVID-19 o levou a uma situação de lay-off ou fez com que tivesse uma redução de rendimento superior a 20%, pode candidatar-se à tarifa social da EDP.

O que é a Tarifa Social EDP?

A Tarifa Social EDPé um desconto extra aplicado às faturas de luz e gás natural dos clientes que se encontram em situações económicas mais vulneráveis.

Este desconto da Tarifa Social da EDP é acumulável com outros descontos associados a qualquer tarifa EDP Comercial mas só está disponível para:

  • Potências EDP iguais ou inferiores a 6.9 kVA;
  • Escalões 1 e 2 de gás natural EDP.

Quem tem direito à Tarifa Social EDP?

Para ter direito à Tarifa Social EDP deverá beneficiar, pelo menos, de um destes requisitos:

Critério Elegibiliade Eletricidade Gás Natural
Abono de família    
*
Complemento solidário para idosos    
Pensão Social de Invalidez    
Pensão Social de Velhice    
Rendimento Social de Inserção    
Subsídio Social de Desemprego    
Lay-off    
Rendimentos reduzidos em mais de 20% devido ao Covid-19;    
Rendimento anual igual ou inferior ao Rendimento anual máximo    

*Para beneficiar da Tarifa Social de Gás Natural, apenas é válido o 1º escalão de Abono de família.

Quando falamos em "Rendimento anual inferior ao rendimento anual máximo" surgem questões como: qual é o máximo? Como sei qual é o meu?

O rendimento anual máximo da Tarifa Social EDP depende do número de elementos do agregado familiar que não tenham rendimentos.

Rendimento máximo anual para ter a Tarifa Social

Pessoas do agregado familiar sem rendimentos Rendimento máximo anual
0 5 808€
1 8 712€
2 11 616€
3 14 520€
4 17 424€
5 20 328€
6 23 232€
7 26 136€
8 29 040€
9 31 944€
10 ou mais 34 848€

A elegibilidade dos clientes com direito à Tarifa Social da EDP é revista a cada três meses. Essa revisão implica que a tarifa social seja aplicada a novos clientes em situação de risco e que seja retirada aos que já não cumprem nenhum dos requisitos mencionados acima.

EDP Tarifa Social: Desconto na Luz em 2021

Para entender o desconto de que beneficiará com a Tarifa Social EDP na eletricidade, importa que saiba primeiro as diversas variantes que o compõem:

  • Isenção do Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC);
  • Isenção parcial de 1,85€ por mês na Contribuição Audiovisual (CAV);
  • 33,8% de desconto na Tarifa de Acesso às Redes (TAR) - que incide, por uma lado, sobre o preço da potência e, por outro, sobre o do kWh.

Consoante a potência que contratar à EDP consulte, na tabela abaixo, o valor em € de que beneficiará na Tarifa de Acesso às Redes com o desconto da Tarifa Social EDP Comercial:

Descontos Eletricidade EDP Tarifa Social: Preço Potência Contratada

Potência Contratada Desconto (mês)
1.15 kVA 1,43 € (+ IVA)
2.3 kVA 2,86 € (+ IVA)
3.45 kVA 4,29 € (+ IVA)
4.6 kVA 5,72 € (+ IVA)
5.7 kVA 7,14 € (+ IVA)
6.9 kVA 8,57 € (+ IVA)

Este desconto não varia, independentemente da tarifa contratada à EDP, seja simples, bi-horária ou tri-horária.

Já o desconto no preço do kWh da Tarifa Social EDP, varia consoante o ciclo horário EDP e a hora de consumo. Ora veja:

Descontos Eletricidade EDP Tarifa Social: Preço kWh

Horário de Consumo Desconto (mês)
Tarifa Simples 0,0325 €
Tarifa Bi-horária: Hora Fora de Vazio 0,0337 €
Tarifa Bi-horária: Hora de Vazio 0,0309 €
Tarifa Tri-horária: Hora de Ponta 0,0380 €
Tarifa Tri-horária: Hora de Cheia 0,0326 €
Tarifa Tri-horária: Hora de Vazio 0,0309 €

EDP Tarifa Social: Desconto no Gás em 2021

Tal como acontece com a eletricidade, o desconto da Tarifa Social EDP no gás natural varia consoante o consumo do cliente. Enquanto na luz esse desconto depende da potência e do ciclo-horário contratados, no gás importa o escalão de gás natural atribuído - que no caso da tarifa social só pode ser 1 ou 2.

Descontos Gás Natural EDP Tarifa Social

Escalão de gás natural Desconto no termo fixo Desconto no preço do kWh
1 0,45 €/mês 0,019376 €/kWh
2 1,08 €/mês 0,015154 €/kWh

Tarifa Social EDP: Simulador de uma fatura

Agora que já sabemos o valor dos descontos da luz e do gás, está na hora de fazermos contas à vida. Nas imagens abaixo, veja uma simulação da Tarifa Social EDP. Comecemos pela eletricidade:

Simulador Tarifa Social EDP Eletricidade
Simulador da Tarifa Social EDP para Eletricidade

Este exemplo tem em conta um consumo médio de luz de um cliente da EDP Comercial com uma tarifa base e um ciclo horário simples. Já para o gás natural:

Simulador Tarifa Social EDP Gás Natural
Simulador da Tarifa Social EDP para Gás Natural

Nesta simulação da Tarifa Social EDP os cálculos foram realizados tendo em conta o consumo médio de um cliente do escalão 1 de gás natural.

Se este cliente tivesse direito à tarifa social da eletricidade e gás natural ia poupar 11,65 €/mês. Um total de 139,80 €/ano.

Como pedir Tarifa Social à EDP?

Reúne todas as condições para pedir a Tarifa Social da EDP, já conhece o valor dos descontos da EDP e tem uma ideia de quanto pagará pelas suas faturas de energia? Chega o momento de saber como solicitar a Tarifa Social da EDP.

Estes são os dados que terá de apresentar para solicitar a Tarifa Social da EDP:

  • Dados do titular do contrato: nome, NIF e morada permanente, que deve coincidir com a morada do contrato;
  • Comprovativo que confirme que tem direito à Tarifa Social, que, dependendo da situação, pode ser solicitado à Segurança Social ou à Autoridade Tributária e Aduaneira;

Depois de compilar todos os comprovativos e informação, há várias formas de solicitar o desconto social à EDP:

O pedido de Tarifa Social EDP só pode ser realizado pelo titular do contrato e para um único imóvel.

Uma vez que a atribuição da Tarifa Social é automática, também pode ser um dos beneficiários deste desconto sem ter realizado nenhum dos passos que descrevemos acima. Esta atribuição é feita pela DGEG.

Dúvidas sobre a Tarifa Social EDP

Se mudar de casa, continuo a ter direito à Tarifa Social da EDP?

Sim. No entanto, o processo não é imediato pelo que deve voltar a entregar os comprovativos necessários para garantir que a sua situação socioeconómica se mantém.

É possível recusar a Tarifa Social EDP?

Sim. Para recusar a Tarifa Social deve preencher um formulário específico e enviá-lo para a EDP por email, carta ou entregá-lo num balcão de atendimento.

Tem a tarifa social mas deixou de ser elegível?

Se deixou de ser elegível para a tarifa social - um novo emprego ou um aumento do salário, por exemplo - deve preencher o formulário de cancelamento ou enviar email para descontosocial@edp.pt

Estou desempregado e a receber subsídio de desemprego. Posso beneficiar da tarifa social EDP?

Não. Para receber a tarifa social por desemprego, tem de beneficiar do Subsídio Social de Desemprego.

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