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Desconto Tarifa Social EDP luz/gás: O que é, quem tem direito, aderir

Atualizado em
minutos de leitura
Tarifa Social EDP

A Tarifa Social da EDP é um desconto para clientes em situações economicamente vulneráveis. Saiba como solicitar este apoio e quais os descontos para os clientes.

O que é a Tarifa Social EDP?

A Tarifa Social EDP é um desconto extra aplicado às faturas de luz e gás natural dos clientes que se encontram em situações económicas mais vulneráveis.

Este desconto da Tarifa Social da EDP é acumulável com outros descontos associados a qualquer tarifa EDP Comercial mas só está disponível para:

  • Potências EDP iguais ou inferiores a 6.9 kVA;
  • Escalões 1 e 2 de gás natural EDP.

Quem tem direito à Tarifa Social EDP?

Para ter direito à Tarifa Social EDP deverá beneficiar, pelo menos, de um destes requisitos:

Critério Elegibiliade

Eletricidade

Gás Natural

Abono de família

 


*

Complemento solidário para idosos

  

Pensão Social de Invalidez

  

Pensão Social de Velhice

  

Rendimento Social de Inserção

  

Subsídio Social de Desemprego

  

Lay-off

  

Rendimentos reduzidos em mais de 20% devido ao Covid-19;

  

Rendimento anual igual ou inferior ao Rendimento anual máximo

  

*Para beneficiar da Tarifa Social de Gás Natural, apenas é válido o 1º escalão de Abono de família.

Quando falamos em "Rendimento anual inferior ao rendimento anual máximo" surgem questões como: qual é o máximo? Como sei qual é o meu?

O rendimento anual máximo da Tarifa Social EDP depende do número de elementos do agregado familiar que não tenham rendimentos.

Rendimento máximo anual para ter a Tarifa Social

Pessoas do agregado familiar sem rendimentos

Rendimento máximo anual

0

5 808€

1

8 712€

2

11 616€

3

14 520€

4

17 424€

5

20 328€

6

23 232€

7

26 136€

8

29 040€

9

31 944€

10 ou mais

34 848€

A elegibilidade dos clientes com direito à Tarifa Social da EDP é revista a cada três meses. Essa revisão implica que a tarifa social seja aplicada a novos clientes em situação de risco e que seja retirada aos que já não cumprem nenhum dos requisitos mencionados acima.

EDP Tarifa Social: Desconto na Luz em 2024

Para entender o desconto de que beneficiará com a Tarifa Social EDP na eletricidade, importa que saiba primeiro as diversas variantes que o compõem:

  • Isenção do Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC);
  • Isenção parcial de 1,85€ por mês na Contribuição Audiovisual (CAV);
  • 33,8% de desconto na Tarifa de Acesso às Redes (TAR) - que incide, por uma lado, sobre o preço da potência e, por outro, sobre o do preço do kWh.

Consoante a potência que contratar à EDP consulte, na tabela abaixo, o valor em € de que beneficiará na Tarifa de Acesso às Redes com o desconto da Tarifa Social EDP Comercial:

Descontos Eletricidade EDP Tarifa Social: Preço Potência Contratada

Potência Contratada

Desconto (mês)

1.15 kVA

0,91 €

2.3 kVA

1,82 €

3.45 kVA

2,73 €

4.6 kVA

3,64 €

5.7 kVA

4,55 €

6.9 kVA

5,46 €

Este desconto não varia, independentemente da tarifa contratada à EDP, seja simples, bi-horária ou tri-horária.

Já o desconto no preço do kWh da Tarifa Social EDP, varia consoante o ciclo horário EDP e a hora de consumo. Ora veja:

Descontos Eletricidade EDP Tarifa Social: Preço kWh

Horário de Consumo

Desconto (mês)

Tarifa Simples

0,0456 €/kWh

Tarifa Bi-horária: Hora Fora de Vazio

0,0456 €/kWh

Tarifa Bi-horária: Hora de Vazio

0,0456 €/kWh

Tarifa Tri-horária: Hora de Ponta

0,0456 €/kWh

Tarifa Tri-horária: Hora de Cheia

0,0456 €/kWh

Tarifa Tri-horária: Hora de Vazio

0,0456 €/kWh

EDP Tarifa Social: Desconto no Gás em 2024

Tal como acontece com a eletricidade, o desconto da Tarifa Social EDP no gás natural varia consoante o consumo do cliente. Enquanto na luz esse desconto depende da potência e do ciclo horário contratados, no gás importa o escalão de gás natural atribuído - que no caso da tarifa social só pode ser 1 ou 2.

Descontos Gás Natural EDP Tarifa Social

Escalão de gás natural

Desconto no termo fixo

Desconto no preço do kWh

1

0,0158 €/dia

0,01997 €/kWh

2

0,0396 €/dia

0,01640 €/kWh

Tarifa Social EDP: Simulador de uma fatura

Agora que já sabemos o valor dos descontos da luz e do gás, está na hora de fazermos contas à vida. Nas tabelas abaixo, veja uma simulação da Tarifa Social EDP

para eletricidade e gás.

Descontos da tarifa social da EDP
 EletricidadeGás natural
Potência/Escalão3,45 kVA1
Quanto paga por mês34,59€19,76€
Quanto paga com
a tarifa social EDP
24,64€17,06€

Desconto por mês

9,95€2,70€

Desconto por ano

119,40€32,40€

Simulador da Tarifa Social EDP para eletricidade e gás

Este exemplo tem em conta um consumo médio de luz de um cliente da EDP Comercial com uma tarifa base e um ciclo horário simples. Já para o gás natural, a simulação tem em conta o consumo médio de um cliente do escalão 1 de gás natural.

Como pedir Tarifa Social à EDP?

Reúne todas as condições para pedir a Tarifa Social da EDP, já conhece o valor dos descontos da EDP e tem uma ideia de quanto pagará pelas suas faturas de energia? Chega o momento de saber como solicitar a Tarifa Social da EDP.

Estes são os dados que terá de apresentar para solicitar a Tarifa Social da EDP:

  • Dados do titular do contrato: nome, NIF e morada permanente, que deve coincidir com a morada do contrato;
  • Comprovativo que confirme que tem direito à Tarifa Social, que, dependendo da situação, pode ser solicitado à Segurança Social ou à Autoridade Tributária e Aduaneira;

Depois de compilar todos os comprovativos e informação, há várias formas de solicitar o desconto social à EDP:

O pedido de Tarifa Social EDP só pode ser realizado pelo titular do contrato e para um único imóvel.

Uma vez que a atribuição da Tarifa Social é automática, também pode ser um dos beneficiários deste desconto sem ter realizado nenhum dos passos que descrevemos acima. Esta atribuição é feita pela DGEG.

Dúvidas sobre a Tarifa Social EDP

Se mudar de casa, continuo a ter direito à Tarifa Social da EDP?

Sim. No entanto, o processo não é imediato pelo que deve voltar a entregar os comprovativos necessários para garantir que a sua situação socioeconómica se mantém.

É possível recusar a Tarifa Social EDP?

Sim. Para recusar a Tarifa Social deve preencher um formulário específico e enviá-lo para a EDP por email, carta ou entregá-lo num balcão de atendimento.

Tem a tarifa social mas deixou de ser elegível?

Se deixou de ser elegível para a tarifa social - um novo emprego ou um aumento do salário, por exemplo - deve preencher o formulário de cancelamento ou enviar email para [email protected]

Estou desempregado e a receber subsídio de desemprego. Posso beneficiar da tarifa social EDP?

Não. Para receber a tarifa social por desemprego, tem de beneficiar do Subsídio Social de Desemprego.