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Rescisão de Contrato: Como terminar contrato de energia?

Rescisão Contrato Luz e Gás

Saiba como rescindir o contrato com a sua fornecedora de luz ou gás natural. Veja quanto tempo demora e quais os documentos necessários para a rescisão.


Rescindir Contrato: Luz e Gás Natural

Há várias razões que o poder levar a querer fazer a rescisão de contrato de fornecimento de energia elétrica com a empresa que tem contratada. Pode encontrar preços mais baratos ou condições mais favoráveis noutras empresas de energia ou pode não estar satisfeito com os serviços prestados pela sua fornecedora de energia atual.

A boa notícia é que, desde 2006, com a liberalização do mercado de energia, passou a ser possível mudar de comercializadora sempre que quiser.

No entanto, deve ter em conta alguns fatores como a fidelização do contrato e os documentos que tem de apresentar para mudar de fornecedora de energia.

  • Documentos a apresentar na carta de rescisão do contrato
  • Última fatura de energia recebida;
  • Dia e hora em que pretende deixar de ser fornecido pela empresa atual;
  • Leitura do contador de eletricidade e/ou gás natural;

Lembre-se que apenas a pessoa responsável pelo contrato de energia do imóvel pode fazer este cancelamento. Se pretende alterar o titular do contrato, pode fazê-lo também a qualquer momento, sem custos associados.

Quanto tempo demora a rescisão do contrato?

Seja a sua rescisão de contrato com a Galp Energia, com a EDP ou com outra qualquer fornecedora de energia, deve saber que vai ter de esperar alguns dias para que o seu processo de cancelamento do contrato de energia esteja concluído.

A rescisão de contrato deve estar concluída num prazo máximo de três semanas. Ainda assim, não estranhe se depois disso receber uma fatura de energia da sua antiga fornecedora. Este é um processo normal para ajustar todas as contas da energia consumida até à data em que terminou o contrato.

Idealmente, deve solicitar o cancelamento do contrato enviando uma carta de rescisão de contrato à sua fornecedora 30 dias antes da data em que pretende não receber mais faturas de energia.

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Rescisão de Contrato: Períodos de Fidelização

Alguns contratos têm um limite mínimo de meses ou anos em que tem de ter essa empresa como fornecedora de energia.

De maneira a assegurar-se que não tem períodos de fidelização no contrato deve confirmar sempre todos os dados indicados no contrato e questionar o técnico responsável pela sua contratação sempre que necessário.

Se tiver um período de fidelização de um ano, por exemplo, poderá cessar o contrato antes dessa data. No entanto, esse processo já vai implicar o pagamento de penalizações. O valor dessas "multas" depende de cada fornecedora, assim como do tipo de contrato celebrado.

Quanto custa rescindir contrato de energia?

Se não tem nenhum período de fidelização, rescindir contrato de energia é grátis, seja qual for a sua fornecedora.

Lembre-se que para cancelar o contrato de energia não precisa de trocar de contador. Além disso, em nenhum momento corre o risco de ficar sem luz ou gás natural.

Apesar de ser gratuito, deve ter em conta que se já tinha dívidas no contrato de energia em vigor, as mesmas vão ter de ser pagas obrigatoriamente.

Contacto EDP Avarias 800 506 506

O que fazer depois de rescindir o contrato?

Se optou por cancelar o contrato de energia porque já não vai utilizar o imóvel em questão, não precisa de se preocupar com o "depois". Se não é esse o caso e quer continuar a receber eletricidade e gás natural em casa, deve procurar outras opções de empresas de energia a contratar.

Antes de escolher qual vai ser a sua nova empresa de energia, tenha em conta os seguintes critérios:

  • Preços das tarifas;
  • Períodos de fidelização;
  • Variedade de potências e ciclos horários que pode contratar;
  • Serviço de apoio ao cliente;
  • Opiniões de outros clientes sobre a fornecedora.

Para ter uma noção de quais as melhores ofertas para o seu consumo, visite o nosso comparador de preços e conheça as melhores tarifas das várias fornecedoras de energia em Portugal.

Lembre-se que rescindir o contrato de luz ou gás não é obrigatório sempre que decide fazer alguma alteração à sua tarifa contratada. Por exemplo, se quer alterar a sua potência contratada à EDP, deve conhecer todas as possibilidades de potência para as quais pode mudar e fazer essa alteação, mantendo o mesmo com contrato.

Cancelar serviços extra do Contrato de Energia

Outro tópico que importa distinguir é a diferença entre o cancelamento do contrato de energia do cancelamento de serviços extra contratados. Ao fim de algum tempo, pode perceber que já não quer, por exemplo, o serviço EDP Funciona mas quer manter o contrato com a EDP Comercial.

Pode cancelar esses serviços extra entrando em contacto com a sua fornecedora de energia ou através da app da sua empresa de energia, disponibilizada por cada vez mais fornecedoras. Esta vantagem de gerir o seu contrato remotamente pode ser uma vantagem na hora de comparar empresas de energia, como é o caso da Endesa ou da EDP.

Como rescindir um contrato de energia

📆 Quanto tempo demora a rescisão do contrato?

O processo de rescisão do contrato deve estar completo, no máximo, em 3 semanas.

💶 Quanto custa a rescindir o contrato de energia?

É grátis, seja qual for a sua fornecedora de luz e gás. Isto se não tiver períodos de fidelização associados ao seu contrato e quiser cancelar antes do estabelecido.

📑 Quais são os documentos necessários para a rescisão do contrato?

Ao contactar com a fornecedora apresentando a carta de rescisão, deve fazer-se acompanhar também de certos documentos: a última fatura recebida e a leitura mais atual do seu contador.

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