Descubra como cancelar o contrato de eletricidade e gás
Para cancelar o contrato de luz e gás deve contactar a fornecedora com 30 dias de antecedência. A rescisão do contrato de energia é gratuita e demora cerca de 3 semanas a estar concluída.
Como cancelar o contrato de luz e gás natural?
O primeiro passo para cancelar o contrato de eletricidade e gás tem de contactar a fornecedora de energia.
Pode solicitar a rescisão do contrato de energia de quatro formas:
Saiba que deve comunicar à fornecedora a sua intenção de cancelar o contrato de luz e gás com 30 dias de antecedência.
Quanto tempo demora a rescisão do contrato de energia?
A rescisão do contrato de luz e/ou gás é gratuita e está concluída no prazo máximo de 3 semanas, independentemente de qual for a sua fornecedora de energia.
Se cancelar o contrato de energia, saiba que no máximo em 3 semanas ocorre o corte de fornecimento de luz e/ou gás.
No entanto, se o que pretende é mudar de fornecedora, então não terá de cessar o contrato de energia. Apenas tem de contactar a nova comercializadora e esta tratará de toda a burocracia em cerca de 5 dias úteis.
É importante confirmar se o seu contrato de energia está associado a algum período de fidelização ou se existe alguma dívida em nome do titular.
Se existir fidelização, terá de pagar as prestações restantes (mesmo que não usufrua do serviço) ou aguardar pelo fim do período de fidelização.
Qualquer valor em dívida deve ser regularizado antes do cancelamento do contrato de energia.
Documentos para cancelar o contrato de energia
Consulte seguidamente que documentos deve reunir para cancelar o contrato de luz e gás.
Documentos para a rescisão do contrato de luz e gás
- Cartão de cidadão do titular do contrato de energia;
- Morada do local de fornecimento;
- Última fatura de energia (onde é possível consultar o CPE e/ou o CUI);
- Última leitura do contador
- Certidão de óbito do titular (caso esteja a cancelar o contrato de energia por falecimento).
O consumidor tem de indicar à fornecedora qual a data de rescisão do contrato de energia e o período horário pretendido.
Em alguns casos a comercializadora também pode perguntar o motivo de cancelamento do contrato de eletricidade e gás.
O cancelamento do contrato de energia pode ser feito pelo titular ou por uma pessoa devidamente autorizada.
No caso de se tratar de uma pessoa autorizada, saiba que terá de vir acompanhada por uma procuração assinada pelo titular que comprove a autorização para cancelar o contrato de energia.
Quando devo cancelar o contrato de energia?
Existem diversos motivos que levam o consumidor a querer cancelar o contrato de luz e gás, nomeadamente:
- Falecimento do titular do contrato de energia;
- Mudança de casa ou emigração;
- Divórcio ou separação;
- Descontentamento com os serviços prestados pela fornecedora.
Em caso de falecimento do titular, mudança de casa ou divórcio, pode optar por alterar a titularidade do contrato de luz e gás.
Deve cancelar o contrato de energia:
Quando o objetivo é deixar de ter energia no imóvel. Normalmente acontece quando deixa de viver na casa, ou em casos como venda do imóvel ou falecimento do proprietário.
Deve mudar de fornecedor de energia:
Caso pretenda continuar a ter eletricidade ou gás natural no imóvel, embora esteja descontente com o atual fornecedor.
Se optar por mudar de fornecedor de energia, consulte qual é neste momento a comercializadora com a eletricidade mais barata do mercado.
Como já foi mencionado, a rescisão do contrato de luz e gás implica o corte do fornecimento de energia.
Caso queria reativar o fornecimento após o cancelamento, pode ficar sujeito a custos adicionais (dependendo das condições de reativação do serviço da cada comercializadora).
Se preferir, conheça o procedimento específico de rescisão do contrato de energia de algumas das principais fornecedoras de energia em Portugal.
Perguntas Frequentes sobre a Rescisão do Contrato de Eletricidade e Gás
Como cancelar o contrato de luz e gás?
Para cancelar o contrato de energia deve contactar a fornecedora com 30 dias de antecedência. Consulte como comunicar à fornecedora a sua intenção de cancelar o contrato de energia.
Quanto tempo demora a rescisão do contrato de energia?
O processo de rescisão do contrato está concluído num prazo máximo de 3 semanas.
Quanto custa o cancelamento do contrato de luz e gás?
Nada. O cancelamento do contrato de luz e gás pode ser feito a qualquer momento e de forma gratuita, seja qual for a fornecedora. Mas deve garantir que não existem períodos de fidelização associados ao seu contrato de energia nem dívidas pendentes de pagamento.
Se mudar de casa tenho de cancelar o contrato de energia?
Se mudar de casa pode optar por alterar o titular ou cancelar o contrato de luz e gás. Consulte os motivos para cancelar o contrato de energia.