ANACOM vai avançar com leilão de frequências 5G em 2020

Anacom lança leilão de frequências 5G

A Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) anunciou que vai avançar em 2020 com o leilão para a concessão de frequências para o 5G às operadoras portuguesas de telecomunicações.


O leilão tem data prevista para abril de 2020 e o encerramento do leilão deverá ocorrer em junho do mesmo ano. Todo o procedimento deverá estar concluído até agosto. A NOS e a Vodafone dão o primeiro passo para o arranque do 5G em Portugal.

Leilão das frequências para o 5G acontece em abril de 2020

ANACOM suspende leilão do 5G Tendo em conta a atual situação de excepção em que Portugal de encontra, e todos os constrangimentos que daí resultam a ANACOM decidiu suspender por tempo indeterminado o leilão de atribuição das frequências para o 5G em Portugal.

A rede 5G é já uma realidade em Portugal e as operadoras estão a preparar as infraestruturas. A atribuição de frequências para a prestação de serviços 5G vai acontecer em abril de 2020.

A ANACOM é a entidade encarregue de levar a cabo o leilão para atribuição dessas frequências 5G às operadoras portuguesas de telecomunicações.

"A atribuição dos direitos de utilização de frequências deverá ser sujeita a um procedimento de leilão, por se tratar de um processo potencialmente mais transparente e objetivo para todos os interessados e menos intrusivo nos planos de negócio dessas entidades", afirma o regulador liderado por João Cadete de Matos.

No total vão ser leiloados 13 lotes em 6 faixas da rede 5G, incluindo a dos 700MHz, que atualmente está ocupada com a TDT (Televisão Digital Terrestre).

A partilha das infraestruturas, que pode assumir a forma de roaming nacional, como tem vindo a defender Cadete de Matos, da ANACOM, é uma das obrigações apontadas na atribuição de frequências 5G.

“A ANACOM considera que deve ser equacionada a imposição de obrigações de roaming nacional, nomeadamente em áreas de baixa densidade populacional, entendendo-se que tal é relevante para o cumprimento dos objetivos de inclusão social e económica, permitindo chegar com economia de meios a áreas que, de outra forma, não teriam cobertura de vários operadores”.

A ANACOM pretende concluir a migração do serviço para 5G até ao final do primeiro semestre de 2020, mas o processo foi alvo de impugnação em tribunal por parte da Altice Portugal (detentora da MEO).

A Altice Portugal considera que o prazo definido pela ANACOM para começar a libertar a faixa dos 700 MHz, ocupada atualmente pela TDT, é "impossível" de ser cumprido e avançou com uma ação no Tribunal Administrativo.

O processo de atribuição das frequências para o 5G deverá estar concluído entre junho e agosto, a tempo de cumprir a ambição da Comissão Europeia de chegar ao fim de 2020 com, pelo menos, uma cidade com 5G em cada Estado-membro da União Europeia (UE).

NOS e Vodafone partilham rede móvel a pensar no 5G

Para além da partilha da rede fixa, graças a um acordo assinado em 2017, a NOS e a Vodafone vão agora partilhar as suas infraestruturas da rede móvel. Desta forma estão preparadas para a tecnologia 5G, garantindo uma "maior eficiência e rapidez na cobertura do território nacional".

De acordo com os comunicados das duas operadoras, vão manter o "controlo estratégico das suas redes" e também a "total independência na definição e prestação de serviços aos seus respetivos clientes". O que significa? Que vai acontecer só uma partilha da infraestrutura e não das componentes da rede.

Este comunicado acontece no início da migração das faixas hertzianas da TDT, necessárias para o bom funcionamento do 5G em Portugal (e em todos os países da União Europeia).

A migração começa no dia 7 de fevereiro em Sines e, pouco a pouco, segue para todas as cidades no sul de Portugal e caminhará até o norte do país (e ilhas).

Se lhe restam dúvidas sobre o 5G ou sobre o acordo estabelecido entre a NOS e a Vodafone, estamos a seu dispôr para ajudar. A nossa equipa informa-o sobre as possiveis mudanças nos planos das operadoras e no serviço de TDT.

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