ANACOM vai avançar com leilão de frequências 5G já no próximo ano

Anacom lança leilão de frequências 5G

A Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) anunciou que vai avançar já em 2020 com o leilão para a concessão de frequências para o 5G às operadoras portuguesas de telecomunicações.

O leilão tem data prevista para abril de 2020 e o encerramento do leilão deverá ocorrer em junho do mesmo ano. Todo o procedimento deverá estar concluído até agosto.

A rede 5G é uma realidade cada vez mais próxima e, em Portugal, a atribuição de frequências para a prestação de serviços 5G vai ocorrer já no próximo ano.

A ANACOM é a entidade encarregue de levar a cabo o leilão para atribuição dessas frequências às operadoras portuguesas de telecomunicações.

"A atribuição dos direitos de utilização de frequências deverá ser sujeita a um procedimento de leilão, por se tratar de um processo potencialmente mais transparente e objetivo para todos os interessados e menos intrusivo nos planos de negócio dessas entidades", afirma o regulador liderado por João Cadete de Matos.

No total vão ser leiloados 13 lotes em 6 faixas para prestação de serviços 5G, incluindo a dos 700MHz, que atualmente está ocupada com a TDT (Televisão Digital Terrestre).

A partilha das infraestruturas, que pode assumir a forma de roaming nacional, como tem vindo a defender Cadete de Matos, da ANACOM, é uma das obrigações apontadas na atribuição de frequências 5G.

“A ANACOM considera que deve ser equacionada a imposição de obrigações de roaming nacional, nomeadamente em áreas de baixa densidade populacional, entendendo-se que tal é relevante para o cumprimento dos objetivos de inclusão social e económica, permitindo chegar com economia de meios a áreas que, de outra forma, não teriam cobertura de vários operadores”.

Esta é uma medida a aplicar nomeadamente em áreas de baixa densidade populacional.

A ANACOM pretende concluir a migração do serviço para 5G até ao final do primeiro semestre de 2020, mas o processo foi alvo de impugnação em tribunal por parte da Altice Portugal (detentora da MEO).

A Altice Portugal considera que o prazo definido pela ANACOM para começar a libertar a faixa dos 700 MHz, ocupada atualmente pela TDT, é "impossível" de ser cumprido e avançou com uma ação no Tribunal Administrativo.

Segundo a previsão da Anacom, o processo de atribuição das frequências para o 5G deverá estar concluído entre junho e agosto, a tempo de cumprir a ambição da Comissão Europeia de chegar ao fim de 2020 com, pelo menos, uma cidade com 5G em cada Estado-membro da União Europeia (UE).

Não obstante, o processo poderá agora sofrer alterações por causa da ação em Tribunal por parte da Altice Portugal.

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