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Saiba como cancelar o contrato MEO com ou sem fidelização

Atualizado em
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Rescindir contrato MEO

Fique a saber como pode rescindir um contrato MEO com justa causa ou um contrato MEO com fidelização. Saiba como escrever um Carta de Rescisão de Contrato MEO e qual a morada para rescindir o contrato MEO.

Como rescindir o contrato MEO?

Antes de rescindir o contrato MEO: Se pretende rescindir o contrato MEO fique a conhecer os passos a seguir, aspectos a ter em conta antes de pedir o cancelamento e consequências do cancelamento do contrato (sobretudo se ainda está em período de fidelização).

É sabido que as operadoras de telecomunicações em Portugal praticam períodos de fidelização bastante longos. Regra geral, os contratos de telecomunicações têm uma fidelização de 24 meses. Se quer cancelar o contrato MEO, a primeira coisa a fazer é confirmar se tem alguma fidelização associada.

É importante saber se ainda se encontra dentro do período de fidelização, já que isso pode influenciar no processo de rescisão do contrato MEO.

  1. Confirme o período de fidelização do seu contrato antes de pedir o cancelamento MEO

Se pedir para rescindir o contrato MEO antes do fim do período de fidelização pode ter que pagar uma indemnização à operadora. No entanto, se for uma rescisão de contrato com justa causa, o cancelamento não tem custos.

Como posso consultar o período de fidelização do meu contrato MEO? Para consultar o período de fidelização do seu contrato MEO aceda à área de cliente My MEO, clique no seu serviço e aceda ao menu de "Informação Contratual". Aqui vai encontrar a data de fim da fidelização (caso tenha alguma fidelização em curso).

contrato com fidelizacao meo

Depois de verificar a fidelização, já pode escolher o tipo de rescisão MEO que se aplica a si: rescisão com justa causa ou rescisao de contrato MEO dentro do período de fidelização. 👇︎

Qualquer que seja o motivo para cancelar o serviço MEO, tem sempre que formalizar o seu pedido à operadora (normalmente por escrito). Neste artigo mostramos-lhe como pode escrever e enviar uma Carta de Rescisão do contrato MEO.

Como rescindir o contrato MEO com justa causa?

Se rescindir o contrato MEO com justa causa, não vai ter que pagar qualquer tipo de indemnização à operadora. Veja neste tópico quais são os motivos que permitem o cancelamento do contrato MEO sem custos.

Desemprego ou Emigração

Pode rescindir o contrato MEO por desemprego ou emigração.

Saber mais

Óbito do Titular

Cancelar o contrato MEO por falecimento não tem custos.

Saber mais

Contratos à Distância

Veja as condições para a rescisão de contratos MEO à distância.

Saber mais

Incumprimento da Operadora

Pode rescindir o contrato MEO por falta de serviço ou outros motivos.

Saber mais

Estas são algumas das razões para rescindir o contrato MEO sem custos. Mostramos-lhe, em detalhe, quais as excepções e o que fazer em cada um dos casos. Recorde que os casos são analisados de forma individual e que deve sempre falar com a sua operadora e expôr a situação.

Rescindir contrato MEO por Desemprego ou Emigração

De acordo com indicações da ANACOM, sempre que exista uma alteração das condições que estiveram na base da decisão de contratar, a lei prevê que se possa cancelar o contrato. Assim, pode rescindir o contrato MEO por desemprego ou emigração. Em todo o caso, deve entrar em contacto com a operadora para a fazer a análise de cada caso individualmente.

Rescindir contrato MEO por Óbito

No caso de óbito do titular do contrato, pode cancelar o contrato MEO por falecimento. Nos termos do Código Civil, o falecimento do titular provoca o cancelamento do contrato. Ainda assim, o cancelamento não é automático. Um familiar do titular deve comunicar o falecimento à operadora e apresentar a respetiva Certidão de Óbito para cancelar o contrato MEO. A rescisão do contrato fica efetiva a partir do momento em que o óbito for comunicado à operadora.

Rescindir contrato MEO à Distância

Ao celebrar um contrato MEO à distância (por telefone, porta-a-porta, etc.) dispõe de um Período de Livre Resolução de 14 dias, durante os quais pode rescindir o contrato MEO sem custos. Este Direito de Livre Resolução só é válido para contratos celebrados à distância e deve ser exercido no prazo máximo de 14 dias a contar da data de assinatura (saiba mais sobre a legislação dos contratos celebrados à distância).

Rescindir contrato MEO por Incumprimento da Operadora

Os clientes podem solicitar o cancelamento do contrato sem custos quando haja um incumprimento por parte da operadora, que não assegura a totalidade ou parte do serviço. Assim, nalguns casos pode rescindir o contrato MEO por falta de serviço. Entre em contacto com a operadora, exponha o seu caso e veja qual a solução proposta por parte da operadora. Se não for possível a prestação do serviço nas condições estabelecidas no contrato, pode cancelar o contrato MEO com justa causa e sem custos.

Estes são alguns dos principais motivos para rescindir o contrato MEO com justa causa. Isto significa que, nestes casos não tem que pagar indemnização à operadora, mesmo que ainda esteja dentro do período de fidelização.

No caso dos contratos efetuados à distância, tem ainda o direito a rescindir o contrato MEO nos 14 dias seguintes à assinatura.

Veja no tópico seguinte como cancelar o contrato MEO se ainda está dentro do período de fidelização e quais os custos associados.

Como rescindir um contrato MEO com fidelização?

Posso rescindir um contrato MEO com fidelização? Sim, pode rescindir um contrato MEO com fidelização. No entanto, se a rescisão não for por justa causa, vai ter que pagar uma indemnização à operadora.

Nos casos em que pretende cancelar um contrato MEO com fidelização a primeira coisa a ter em consideração é o motivo da rescisão do contrato.

Se o motivo da rescisão for justificado (desemprego, emigração, óbito do titular, etc.), não tem que pagar nada para cancelar o contrato. Mas se o motivo da rescião não se enquadra em nenhum destes, o cancelamento do contrato MEO vai gerar um incumprimento contratual.

Isto significa que, se cancelar o contrato MEO antes dos 24 meses de fidelização, tem que pagar à operadora.

Quanto é que vou ter que pagar se cancelar um contrato MEO com fidelização? O valor a pagar em caso de rescisão do contrato MEO com fidelização deve estar definido no contrato de adesão. Consulte o seu contrato de telecomunicações para saber qual o valor da indemnização à operadora.

O valor da indemnização não pode ser calculado com base nas mensalidades em falta até ao final do contrato de fidelização. O valor a pagar no caso de cancelar o contrato MEO com fidelização deve ser proporcional às vantagens conferidas aos clientes no contrato (ex: ofertas de adesão, instalação, etc.).

Mas se quer rescindir o contrato MEO após a fidelização então nao vai ter qualquer problema. Basta comunicar a sua intenção à operadora.

Como escrever uma carta de rescisão de serviços MEO?

Seja qual for o motivo da rescisão do contrato, deve sempre formalizar o pedido por escrito e enviar à MEO. Neste capítulo vamos mostrar-lhe como escrever uma carta de rescisão de contrato de prestação de serviços MEO e para onde enviar o pedido de rescisão.

Pode escrever a sua própria carta de rescisão de contrato MEO ou optar pelo Formulário de Cancelamento MEO, disponível no site da operadora.

Escrever Carta de Rescisão MEO

Deixamos-lhe um exemplo de carta para rescindir o contrato MEO para que possa escrever e enviar a sua própria carta de rescisão.

Saber mais

Preencher Formulário de Cancelamento MEO

Também pode optar por preencher diretamente o Formulário de Cancelamento MEO e enviar para a MEO.

Saber mais

Escrever Carta de Rescisão de Contrato MEO

Rescindir Contrato Telecomunicações

Minuta de Rescisão de Contrato MEO.

Existem alguns elementos essenciais que têm que estar na carta para cancelar o contrato MEO, nomeadamente:

  1. Os dados do titular do contrato MEO
  2. Os dados do serviço que pretende cancelar (fixo, móvel, ambos)
  3. Clara manifestação da intenção de cancelar o contrato MEO

Para além destes, pode indicar ou não o motivo pelo qual pretende o cancelamento. Se pretende rescindir o contrato MEO com justa causa deve identificar o motivo na carta de rescisão MEO.

Em alternativa, pode optar por preencher o Formulário de Cancelamento de Contrato MEO. Saiba como. 👇︎

Preencher Formulário de Cancelamento MEO

Em primeiro lugar, faça o download do Formulário de Cancelamento MEO.

No caso de optar pelo Formulário de Rescisão MEO basta preencher os dados que lhe são pedidos ao longo do formulário, incluindo informação do titular, dos serviços a cancelar, motivo e data pretendida para a cessação.

formulario cessacao meo

Anexo ao Formulário de Cancelamento MEO pode encontrar as instruções de preenchimento e algumas notas sobre o cancelamento de serviços MEO. Por exemplo, o que acontece no caso de cancelar um contrato MEO com fidelização.

Seja qual for o modelo de carta de rescisão MEO escolhido, deve enviar o pedido de rescisão de contrato MEO para a seguinte morada:

Morada para rescindir contrato MEO 📬︎

MEO - Apartado 1423 - EC Pedro Hispano 4100-998 Porto

Também pode pedir para rescindir o contrato MEO online através da área de cliente. Os dados pedidos são os mesmos da carta/formulário de cessação. Estes são os passos necessários para pedir o cancelamento online.

  1. Entre na área de cliente My MEO e aceda ao símbolo de mensagens
  2. Clique em "Criar Pedido"
  3. Selecione o Tema: "Conta de Cliente"
  4. Selecione o Assunto: "Cessar serviços"
  5. Clique em "Continuar Pedido"
  6. Coloque o "Motivo da Cessação"
  7. Anexe os documentos necessários ao pedido de rescisão MEO
  8. Escolha a data pretendida para o cancelamento dos serviços MEO
  9. Aceite os Termos e Condições e clique em "Avançar"
  10. Vai ser enviado um email com um código de validação para continuar o pedido
  11. Insira o código recebido por email
  12. Clique em "Enviar"

Após o pedido de rescisão online MEO, a operadora vai entrar em contacto consigo para dar seguimento ao processo de cancelamento dos serviços.

Quando devo enviar o pedido de rescisão MEO? Aconselhamos a enviar a Carta de Rescisão MEO com uma antecedência mínima de 15 dias.

Perguntas Frequentes sobre a Rescisão de Contrato MEO

Qual é o email MEO para rescindir o contrato?

Não existe um email MEO para rescindir o contrato. No entanto, pode fazer o pedido de rescisão online na área de Cliente My MEO. Saiba tudo sobre como cancelar o contrato MEO.

Qual é a morada para rescindir o contrato MEO?

Precisa de saber qual a morada para rescindir o contrato MEO? Veja neste artigo a morada para envio do pedido de cancelamento MEO.

Como rescindir um contrato MEO Empresas?

Para rescindir um contrato MEO Empresas entre em contacto com o apoio ao cliente da MEO (saiba quais os contactos MEO disponíveis).

Posso rescindir o contrato MEO por mudança de residência?

Normalmente, a mudança de residência pressupõe a instalação de serviços numa nova morada, para dar cumprimento ao contrato MEO (em caso de fidelização). Se quer rescindir o contrato MEO por mudança de residência, entre em contacto com o apoio ao cliente MEO ou dirija-se a uma loja MEO.