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Todas as taxas de energia, IVA da eletricidade e gás e outros impostos

Taxas de Energia
Taxas de Energia: Imposto Especial de Consumo e IVA de eletricidade e gás natural

Saiba quais as taxas da DGEG que são cobradas nas suas faturas de luz e perceba como é que a descida do IVA da eletricidade e gás natural influenciam o que paga ao final do mês.


Taxas da DGEG e outros impostos de eletricidade

Taxas Eletricidade Contribuição Audiovisual e IVA

Todas as taxas são discriminadas nas faturas de energia que lhe chegam a casa.

A Taxa de Exploração da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o valor com que cada cliente contribui para a exploração das instalações elétricas em Portugal. Apesar de ter um valor fixado pela DGEG, é paga ao Estado.

Quanto custa a Taxa de Exploração da DGEG?A Taxa de Exploração da DGEG tem o valor de 0,07 e está incluída no valor a pagar pelas suas faturas de eletricidade.

IVA eletricidade mais baixo

Outro imposto que lhe é cobrado automaticamente através das suas faturas de luz é o Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC) que foi criado em 2012 e é aplicado aos petrolíferos e energéticos.

O IEC reflete as preocupações ambientais, sendo uma das formas de garantir o cumprimento dos objetivos do Protocolo de Quioto, um tratado internacional com compromissos para a redução dos gases que agravam o efeito de estufa.

Quanto custa Imposto Especial de Consumo de Eletricidade?O preço total que tem de pagar pelo IEC depende do seu consumo. Com valor de 0,001€/kWh, vai pagar uma taxa maior quanto maior for o seu consumo de kWh. Um cliente com um consumo de 3600 kWh, por exemplo, pagaria um total de 3,6€ por ano pelo IEC.

IVA Eletricidade

Em julho de 2019, o IVA da eletricidade desceu de 23% para 6%, o valor a que era taxada a eletricidade até 2011. Esta mudança do IVA aplica-se apenas a consumidores com uma potência contratada de 3.45 kVA e a redução do IVA é realizada sobre o termo fixo de eletricidade e gás.

No fundo, o que muda é a discriminação da tarifa de acesso às redes com IVA a 6% na parte fatura que se refere ao termo tarifário fixo.

Para calcular IVA, seja da eletricidade ou gás natural, deve ter sempre em conta o seu consumo de energia.

IVA Eletricidade a 6% na tarifa de acesso às redes
Potência Contratada Preço do termo fixo da tarifa de acesso às redes
Potencia 1.15 0,0490 €/dia
Potencia 2.3 0,0979 €/dia
Potencia 3.45 0,1469 €/dia

Estabelecido a 23% na maior parte dos fatores mas a 6% no termo fixo (preço da potência contratada) nas faturas de clientes que contrataram potências iguais ou inferiores a 3.45 kVA.

Contribuição Audiovisual

A contribuição audiovisual serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão, neste caso, a Rádio e Televisão de Portugal (RTP). Todos os clientes, à exceção daqueles que têm um consumo anual de eletricidade inferior a 400 kWh, têm de pagar esta taxa, que já vem incluída nas faturas.

Contribuição Audiovisual 2,85€ + 6% IVA = 3,02€ / mês

Se um cliente tiver poucas possibilidades económicas, pode também ser elegível para uma contribuição reduzida. Nesse caso, pagaria 1€ + 6% IVA. Ou seja, 1,06€ cada mês.

Impostos Energia: Gás Natural

Estes são os impostos de gás natural que vai ter de pagar. À semelhança do que acontece com a eletricidade, ao valor do seu consumo de energia é adicionado o IVA.

Estas são as taxas de gás natural que tem de pagar:

Taxas Gás Natural

Enquanto o Imposto de consumo de gás natural combustível pretende contribuir positivamente para o meio ambiente, a Taxa de ocupação do subsolo é importante para garantir uma cobertura de gás natural em Portugal.

Em julho de 2019, além do IVA da eletricidade, também o do gás natural diminuiu. Passando de 23% para 6%, a redução aplicada no termo fixo das faturas de todos os clientes com consumo de gás natural de baixa pressão, sem ultrapassar os 10.000 m3 anuais.

IVA Gás Natural a 6% na tarifa de acesso às redes
Escalão de Consumo Preço do termo fixo da tarifa de acesso às redes
Escalão 1 0,0147 €/dia
Escalão 2 0,0355 €/dia
Atualizado em