Redução do IVA em faturas de luz e gás: A quem afeta?

Redução do IVA Luz e Gás

Desde o dia 1 de julho de 2019, o IVA na eletricidade e gás natural desceu de 23% para 6%, e afeta todos os portugueses com potências contratadas de 3,45 kVA na luz e escalão 1 no gás, ou seja, mais de 4 milhões de consumidores de ambas energias.

No último trimestre de 2011 o IVA subiu de 6% para 23%, e apenas em 2019 foi possível reverter esta subida, no entanto nem tudo é igual, já que passarão a existir dois valores do IVA em cada fatura. Isto é: Agora, para a componente fixa da fatura incidirá o IVA de 6% e para a componente de consumo (preço do kWh) incidirão os 23%, tanto para o gás natural como para a eletricidade. Veja abaixo toda a informação detalhada:

Redução do IVA em julho de 2019

Com a aceitação da proposta do Orçamento de Estado de 2019 no dia 24 de abril do mesmo ano, a redução do IVA passa a estar ativa desde 1 de julho de 2019.

Tem direito à descida do IVA na sua fatura?

Todos os consumidores com potências contratadas iguais ou inferiores a 3,45 kVA (1,15 e 2,3 kVA) e escalão 1 de gás natural (consumo de gás natural em baixa pressão inferior a 10.000 m3 anuais), irão ver as suas faturas reduzidas devido à taxa de 6% do IVA.

Redução do IVA no termo fixo da fatura

Como referido anteriormente, a descida do IVA afeta apenas a parte fixa da fatura de eletricidade e gás natural, o que faz com que, neste momento, tenhamos de pagar dois tipos de imposto de valor acrescentado na mesma fatura. A taxa mais alta para o preço do kWh (23%) e a taxa reduzida para a potência contratada e escalão de gás (6%).

Reduzir a potência contratada para usufruir da descida do IVA

Reduzir consumo de eletricidade e gás

Esta é possivelmente a melhor forma de poupar na sua fatura! Ao reduzir a sua potência para 3,45 kVA obrigará a reduzir o seu consumo de energia em simultâneo e a consciencializar-se em relação ao gasto de eletricidade em sua casa. Assim tanto irá poupar no termo de consumo (redução do consumo de kWh) como poupará no termo de potência, já que o preço diário da potência 3,45 kVA é bastante mais baixo do que as restantes potências. E claro, pagará menos de imposto!

No entanto, tenha em conta que a potência 3,45 kVA permite conectar em simultâneo, apenas, um frigorífico, luzes, uma televisão, uma box e mais dois eletrodomésticos, como um forno e uma máquina de lavar roupa. Caso deseje ligar qualquer outro eletrodoméstico de porte pequeno, como o caso do micro-ondas, o quadro irá "disparar". Por isso, deve estudar bastante bem se compensa reduzir a sua potência para 3,45 kVA.

IVA nas Ilhas dos Açores e Madeira

Tal como no Continente, nas ilhas portuguesas sentiu-se também a mudança do IVA na eletricidade, que passou de 18% para 4% nos Açores e, no caso da Ilha da Madeira, passou de 22% para 5%, apenas no termo fixo da fatura (potência contratada).

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